Gilmar Mendes
Economia
Dólar tem leve alta e fecha a R$ 5,3090 com ajustes e cautela fiscal
O real não conseguiu acompanhar a onda positiva que embalou os demais ativos locais na sessão desta segunda-feira, 19. Apesar da alta firme do Ibovespa e do comportamento comedido dos juros futuros, o dólar à vista subiu e voltou ao nível de R$ 5,30. Operadores atribuíram a falta de fôlego da moeda brasileira a ajustes … Continued
Brasília
Juros: Em dia volátil, taxas terminam de lado com noticiário político no radar
O mercado de juros começou testando um ligeiro alívio nos prêmios de risco, contrariando o sinal de alta do rendimento dos Treasuries, do petróleo e a pressão no câmbio, mas no fechamento estavam de lado. O mercado buscou fazer uma leitura benigna das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e possíveis efeitos na tramitação PEC … Continued
Brasil
STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4
Ao apresentar seu parecer sobre o tema, Lewandowski afirmou que, até o momento, não foram adotadas providências necessárias
Brasil
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Brasília
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à … Continued
Brasil
Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade
O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado
Brasília, Rio de Janeiro
STF tem maioria contra liberar Sérgio Cabral; outro julgamento está empatado
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 1, nesta terça-feira, para manter a prisão de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por recebimento de propina. O colegiado é formado por cinco ministros. O julgamento, realizado em plenário virtual, se encerra na próxima sexta-feira, 16. A segunda turma … Continued
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes diz que STF julgará orçamento secreto ainda em 2022
Mas o ministro não quis adiantar seu voto nem fazer previsão sobre o resultado. "Vamos aguardar", limitou-se a dizer.
Brasília
STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. A questão foi decidida pela Corte durante o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionou dispositivos do estatuto e … Continued
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes suspende investigação sobre Fundação Getúlio Vargas
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na quinta-feira, 17, em busca de provas sobre um suposto esquema de fraudes em pareceres produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para justificar contratação de obras na gestão do então governador do Rio Sérgio Cabral. Ao autorizar Operação Sofisma, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, substituto na 3ª Vara … Continued
Brasil
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. O depoimento foi … Continued
Brasil
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
Ela sacou arma e teria perseguido homem em São Paulo, na véspera do 2º turno
Brasil
STF retoma julgamento sobre execução imediata de pena imposta por júri popular
Restam se manifestar as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Brasil
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
Falta apenas o voto do ministro Fux em julgamento na Primeira Turma