Gilmar Mendes
Brasil
Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade
O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado
Brasília
STF tem maioria contra liberar Sérgio Cabral; outro julgamento está empatado
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 1, nesta terça-feira, para manter a prisão de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por recebimento de propina. O colegiado é formado por cinco ministros. O julgamento, realizado em plenário virtual, se encerra na próxima sexta-feira, 16. A segunda turma … Continued
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes diz que STF julgará orçamento secreto ainda em 2022
Mas o ministro não quis adiantar seu voto nem fazer previsão sobre o resultado. "Vamos aguardar", limitou-se a dizer.
Brasília
STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento. A questão foi decidida pela Corte durante o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionou dispositivos do estatuto e … Continued
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes suspende investigação sobre Fundação Getúlio Vargas
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na quinta-feira, 17, em busca de provas sobre um suposto esquema de fraudes em pareceres produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para justificar contratação de obras na gestão do então governador do Rio Sérgio Cabral. Ao autorizar Operação Sofisma, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, substituto na 3ª Vara … Continued
Brasil
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. O depoimento foi … Continued
Brasil
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
Ela sacou arma e teria perseguido homem em São Paulo, na véspera do 2º turno
Brasil
STF retoma julgamento sobre execução imediata de pena imposta por júri popular
Restam se manifestar as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Brasil
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
Falta apenas o voto do ministro Fux em julgamento na Primeira Turma
Brasil
Supremo Tribunal Federal suspende afastamento do governador de Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da … Continued
São Paulo
Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
O Supremo Tribunal Federal (STF), realizou ontem (17) uma audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação … Continued
Política
FAKE: Gilmar Mendes não disse que sairá do STF se Bolsonaro vencer as eleições
Posts possuem quase 20 mil curtidas com informação falsa sobre Gilmar Mendes