Gilmar Mendes
Brasil
Por 8 a 2, Supremo rejeita ação contra declarações e atos de Bolsonaro
Foi rejeitada a ação que questionava discursos e comportamentos do presidente Jair Bolsonaro
Brasil
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos
7 votos a 3
Brasil
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022
Brasil
Indefinição sobre André Mendonça gera atrito entre ministros em julgamento no STF
Será encerrada depois da chegada do 11º ministro
Brasil
STF: SUS e iniciativa privada devem tratar reembolso seguindo os mesmos critérios
Regras de ressarcimento entre o Sistema Único de Saúde
Polícia
Presa em MS: Último pedido de refúgio feito por responsável por plano de voo da Chapecoense foi negado
Ela estava refugiada em MS desde a condenação
Brasil
Abate de animais apreendidos por maus-tratos está proibido
Decisão foi do STF
Brasil
STF anula decisão de Moro e manda ação contra Cunha para a Justiça Eleitoral
Cunha já havia sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, mas a decisão foi revista
Brasil
Lewandowski suspende últimas investigações da Lava Jato contra Lula
A liminar atende a um pedido da defesa do petista
Brasil
STF adia outra vez julgamento sobre foro de Flávio no caso das ‘rachadinhas’
Caberá ao magistrado inserir o processo novamente no calendário de julgamento
Brasil
STF deve rejeitar investida contra urgência na tramitação do Código Eleitoral
O julgamento está sendo travado em sessão extraordinária
Brasil
Banco Central tem autonomia estabelecida em votação no STF
Foram oito votos positivos e dois contra a Lei Complementar
Brasil
PGR recorre da decisão que estende efeito da suspeição de Moro a outros processos
Na prática, ao ampliar o alcance da declaração de suspeição, a pedido da defesa de Lula
Brasil
Gilmar manda Saúde garantir atendimento com autodeclaração de gênero pelo SUS
O prazo para adequação nos sistemas de informação do SUS é de 30 dias