Fundo Eleitoral
Campo Grande
Em Campo Grande, campanhas receberam R$ 5 milhões de fundo eleitoral
Os 16 candidatos à prefeitura de Campo Grande receberam um montante de R$ 5 milhões em recursos oriundos dos diretórios municipal, estadual e municipal, por sua vez fruto de fundos eleitorais. O levantamento do Jornal Midiamax, com base em dados da primeira prestação de contas das campanhas à Justiça Eleitoral, considera Loester Trutis (PSL), que […]
Brasília
Ministro do STJ defende critérios para distribuição de fundos eleitoral e partidário dentro dos partidos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin defendeu, em debate na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22), que a legislação seja aperfeiçoada para fixar critérios para uso e fiscalização dos fundos eleitoral e partidário. Conforme ele, hoje os caciques de muitas legendas concentram os recursos. Para o ministro, o fato de alguns partidos terem […]
São Paulo
Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras. O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de […]
Brasília
STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. Em agosto, o Tribunal Superior […]
Brasília
3 ministros do STF já votaram virtualmente por antecipar garantias a negros
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de antecipar para as eleições deste ano o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido. A discussão do caso está sendo feita no plenário virtual da […]
Brasília
Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino […]
Brasília
Tucano indicado como líder do governo pode ser expulso
A executiva do PSDB vai encaminhar nesta segunda-feira, 17, ao conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado Celso Sabino (PA) por ter sido indicado por líderes do Centrão ao cargo de líder da maioria na Câmara. O processo é deflagrado no momento que a sigla decide também “reavaliar” a presença do […]
Brasília
Eleições: candidato negro pode ter mais verba do fundo eleitoral
Mesmo sendo maioria da população brasileira, negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Uma consulta em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral – e de tempo de rádio e TV – para viabilizar as […]
Brasília
Centrão age para impedir adiamento das eleições na Câmara
Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão […]
Brasília
TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL […]
Brasília
TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez. O […]
Campo Grande
Diretórios regionais ainda não sabem quanto do fundão deve ser repassado a MS
Com cenário eleitoral incerto, diretórios partidários de Mato Grosso do Sul ainda não sabem quanto será repassado para bancar candidaturas do pleito eleitoral de 2020 – no Brasil, o fundo eleitoral é de R$ 2.034 bilhões. Alguns dizem que reuniões com a direção nacional das legendas estão prestes a serem marcadas para discussão do assunto, […]
Campo Grande
Com pandemia, políticos de MS acreditam que arrecadação com vaquinha virtual será baixa
Começou na última sexta-feira (15), com a permissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a arrecadação prévia pelos pré-candidatos, de recursos na modalidade de financiamento coletivo, as conhecidas vaquinhas virtuais. Porém, com a pandemia do coronavírus, os políticos não têm grandes expectativas de conseguir recursos para as eleições deste ano. Pré-candidato à reeleição de ve...
Brasília
Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não […]