FPM
Brasília
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, aprovado na semana passada […]
Brasília
Parlamentares se mobilizam para votar projeto que torna Fundeb permanente
Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Eles participam da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que será realizado […]
Campo Grande
R$ 175,5 milhões: Governo de MS já recebeu 1ª parcela do socorro financeiro da pandemia
A primeira parcela do socorro financeiro do Governo Federal foi depositada na manhã desta terça-feira (9) na conta do Tesouro de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 175,5 milhões. Do total, R$ 20 milhões estão destinados ao combate do coronavírus. O Estado sul-mato-grossense vai receber da União R$ 1,16 bilhão dividido em repasses […]
Campo Grande
Campo Grande vai receber R$ 148 milhões em 4 parcelas para combater coronavírus
Campo Grande deve receber R$ 148 milhões dos R$ 828,5 milhões aprovados para Mato Grosso do Sul ao combate ao novo coronavírus, o Covid-19, em quatro parcelas, segundo o prefeito Marquinhos Trad (PSD) informou nesta segunda-feira (4). Ao todo, Mato Grosso do Sul deve receber R$ 828,5 milhões do Governo Federal, sendo R$ 518 milhões para […]
Campo Grande, Dourados, Maracaju
Para enfrentar a pandemia, MS deve receber repasse de R$ 828,5 milhões do Governo Federal
Mato Grosso do Sul deve receber R$ 828,5 milhões do Governo Federal, sendo R$ 518 milhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e R$ 310,4 milhões para serem abatidos das dívidas com a União. Os recursos dependem aprovação do pacote de repasses, que será votado neste sábado (02) pelo Senado. Segundo a senadora Simone […]
Campo Grande
União destina R$ 9,5 milhões à Capital; FPM e Fundeb lideram repasses
A Prefeitura de Campo Grande recebeu, nos últimos dias, repasses do Governo Federal que totalizaram R$ 9.560.642,14, segundo publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) representam quase que […]
Brasília
‘Pandemia não pode virar uma farra fiscal’, diz secretário do Tesouro
Envolvido na elaboração das medidas para enfrentar a crise da covid-19, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o “homem do cofre”, diz que o governo está preparado para gastar mais se for necessário para proteger as pessoas em situação de risco. Mas avisa: se o governante utilizar esse espaço para uma “farra fiscal”, poderá […]
Brasília
Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado […]
Transparência
Com repasse de R$ 88 milhões, prefeituras amargam queda de 42% na receita
Repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de março somou R$ 88,5 milhões a serem distribuídos entre os 79 municípios sul-mato-grossenses. O montante é 42% menor que os R$ 151,4 milhões recebidos pelas cidades no mês anterior, antes da pandemia do novo coronavírus COVID-19 atingir o País. Tradicionalmente, repasses no mês de […]
Campo Grande
Com queda de arrecadação, Assomasul alerta prefeituras de MS para repensarem gastos
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) declarou nesta quinta-feira (19) que vai orientar municípios de MS que adotem medidas de contenção de gastos em função da pandemia do novo coronavírus, causador do Covid-19. Segundo a associação, a principal apreensão diz respeito ao equilíbrio das contas das prefeituras, principalmente aquelas de menor […]
Brasil
Senado aprova Projeto de Lei da cessão onerosa
O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia […]
Política
Em busca de ‘pacto federativo’, prefeitos planejam nova caravana à Brasília
Prefeitos de municípios sul-mato-grossenses devem ir à Brasília (DF) na próxima terça-feira (17) em caravana convocada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para pressionar o Congresso a analisar e aprovar projetos de interesse dos prefeitos e que podem dar mais fôlego financeiros para os cofres municipais. De acordo com o presidente da Assomasul (Associação de […]
Brasília
Por cortes no orçamento, sistema da Receita que emite CPF e processa restituições pode parar
Os sistemas da Receita Federal que fazem os serviços de emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física), bem como processam as restituições de imposto de renda podem parar na semana que vem, devido à cortes no orçamento que afetaram o pagamento da empresa que efetua o serviço. As informações são do jornal O Globo, que […]
Campo Grande
FPM para MS chega a R$ 46 milhões em janeiro; 8% menor que em dezembro
A primeira transferência de recursos federais neste mês de janeiro atingiu o valor de R$ 46.151.089,46 que foi efetuada no último dia 10. Apesar do alto valor, o STN (Secretaria do Tesouro Nacional) apontou uma queda de 8% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em janeiro na comparação com o mês anterior, […]