Com queda de arrecadação, Assomasul alerta prefeituras de MS para repensarem gastos

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) declarou nesta quinta-feira (19) que vai orientar municípios de MS que adotem medidas de contenção de gastos em função da pandemia do novo coronavírus, causador do Covid-19.

Segundo a associação, a principal apreensão diz respeito ao equilíbrio das contas das prefeituras, principalmente aquelas de menor porte, que sobrevivem basicamente de repasses constitucionais como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O presidente da entidade, Pedro Caravina (PSDB), pontuou que as medidas de contingenciamento devem ser adotadas devido à possível queda de arrecadação nos municípios.

A estratégia defendida, portanto, é refazer análise das planilhas junto aos secretários de Faazenda. “Vejam aquilo que pode ser feito e aquilo que estava programado deve ser cortado, já preocupado com essa situação financeira que está por vir”, advertiu.

Plano emergencial

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) já propôs um plano emergencial para atender às cidades. No total, são 17 ações que os prefeitos de todo o país querem que sejam adotadas para garantir a sustentabilidade econômica das cidades e para que a resposta aos casos de Covid-19 sejam ágeis.

Entre as medidas, os prefeitos querem que os repasses do FPM sejam, no mínimo, iguais aos registrados em 2019.

“Para prevenir a paralisação das medidas de atendimento à população brasileira executadas pelos municípios, é fundamental dar o mínimo de segurança aos gestores, estabelecendo repasse financeiro extraordinário, sempre que o total mensal do FPM for inferior ao de igual período do ano de 2019”, informa a CNM no documento.

Outro pleito é que as dívidas previdenciárias dos municípios que possuem regimes próprios sejam suspensas por 120 dias. “Após esse período, sugere-se o parcelamento desses quatro meses, diluindo os valores em prestações futuras”, acrescenta a CNM.