Estatuto do Idoso
Operação combate violência contra a pessoa idosa nas ruas de Dourados
Ação policial denominada Virtude foi deflagrada na manhã desta quarta-feira
STJ mantém vagas gratuitas para idosos em viagens interestaduais em Mato Grosso do Sul
Cada empresa deve oferecer duas passagens gratuitas ou com 50% de desconto quando bilhetes gratuitos já foram vendidos
Junho violeta traz um alerta sobre maus tratos contra idosos
Campanha tem o intuito de notificar e auxiliar na promoção de políticas públicas
Projeto que institui Prêmio Meninas Olímpicas é pautado para votação dos deputados de MS
Projeto para criar Prêmio Meninas Olímpicas será analisado pelos deputados estaduais
Concurso IBGE: Confira a lista dos aprovados em MS que irão atuar no Censo 2022
Aprovados no concurso vão passar por treinamento do IBGE
Aprovado projeto que autoriza doação de terreno para construção de pista de skate em Campo Grande
Com a aprovação, projeto passa pela segunda votação, antes de ir à sanção do Poder Executivo
Deputados votam projeto que autoriza doação de terreno para construção de pista de skate em Campo Grande
Projeto de lei do Poder Executivo está pautado para primeira votação nesta quinta-feira (19)
CCJR é favorável à doação de área para construção de pista de skate em Campo Grande
Comissão foi favorável a projeto do Poder Executivo para pista nas Moreninhas
Com mãe doente, servidora consegue reduzir jornada de trabalho sem perder salário
Justiça manda Prefeitura de Guia Lopes da Laguna reduzir jornada de trabalho de servidora em 50% para ela cuidar da mãe
‘Abandono é ingratidão’: cuidados com pais idosos gera debate após reportagem sobre lei em MS
O Estatuto do Idoso garante direitos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
Deixar de cuidar de pais idosos é crime? Saiba o que diz a lei e como denunciar abandono em MS
O Estatuto do Idoso garante direitos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
Estatuto do Idoso pode ser incluído no plano de educação de MS
Projeto de lei é de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade)
Alesp aprova projeto que acaba com meia-entrada no Estado de São Paulo
A ideia é que não haja diferenciação na venda de ingressos para todas as categorias
Após negar gratuidade a idosos, empresa de transporte interestadual é autuada pelo Procon-MS
Alvará de localização e funcionamento também estava vencido
Aumentam casos de violência contra idosos em MS no segundo ano de pandemia
Muitos idosos, porém, não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha
São Paulo barra gratuidade de transporte para idoso até 65 anos
A partir de hoje (1º), começam a vigorar as novas medidas implantadas pelo governo de São Paulo e pela prefeitura da capital paulista para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público. A gratuidade que valia a partir dos 60 anos passará a contemplar apenas passageiros acima dos 65 anos que utilizam ônibus municipais […]
Sem bailes ou atividades coletivas, prefeitura autoriza reabertura de Centros de Convivência do Idoso
Locais deverão limitar capacidade a 30%; organizações da sociedade civil devem assinar autodeclaração sobre adoção de biossegurança.
Sancionada lei que obriga fixação de placas ‘passe livre’ para viagens de idosos em rodoviárias
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou uma lei decretada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (Alems), que obriga a fixação de adesivo por parte das concessionárias de transporte rodoviário informando a população acerca do direito da pessoa idosa ao passe livre. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (1º). […]
Com salário de R$ 8,6 mil, processo seletivo da Fundação de Saúde de Dourados se encerra nesta segunda
A Fundação de Serviços de Saúde do Município de Dourados (FUNSAUD Dourados), no Mato Grosso do Sul, publicou o edital nº 003/2020 de processo seletivo simplificado visando à formação de cadastro reserva para vagas temporárias. São oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. As inscrições se encerram nesta segunda-feira (22). O objetivo da FUNSAUD […]
Reincidente, Andorinha é autuada por desrespeito ao estatuto do idoso
A empresa de ônibus de viagem interestadual Andorinha foi autuada pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) após ser flagrada pelo órgão fiscalizador desrespeitando o Estatuto do Idoso e demais leis que determinam a disponibilização de poltronas com benefícios em todos os horários e itinerários. De acordo com o Procon-MS, fiscais verificaram no […]
Fundo Nacional do Idoso é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de Lei do Senado que permite a pessoas físicas fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de Imposto de Renda. O texto estabelece que a doação ao fundo (federal, estadual ou municipal) será limitada a 3% do Imposto de Renda […]
Falta de conselhos dificulta execução completa do Estatuto do Idoso
Apesar do Estatuto do Idoso ser considerado um modelo para outros países, especialistas ponderam que, depois de 15 anos, a legislação ainda não está totalmente implementada e o cumprimento de vários artigos é completamente ignorado em muitas partes do Brasil. Preconceito e falta de conscientização estão entre as principais barreiras para efetivação das políticas. “O […]
Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento
Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos idosos de ter prioridade em diferentes serviços, e outras garantias, ficou amplamente conhecido depois do Estatuto do Idoso, que completa 15 anos […]
Governo divulga criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Aporte inicial será de R$ 4 milhões
Governo veta prevenção ao jogo ‘Baleia Azul’ e prazo para exame de idosos
Azambuja alegou vícios de inconstitucionalidade
Aprovadas penas de prisão para abandono afetivo de idosos por familiares
Texto segue para análise do Senado
CCJR aprova parecer pela criação de Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa em MS
Composto por recursos advindos de multas,
Empresas de ônibus estão negando passagens gratuitas para idoso que reclama no MP
Há dois meses que aposentado tenta conseguir passagem gratuita para sua esposa e não consegue.