Estatuto do Idoso
Brasil
Alesp aprova projeto que acaba com meia-entrada no Estado de São Paulo
A ideia é que não haja diferenciação na venda de ingressos para todas as categorias
Cotidiano
Após negar gratuidade a idosos, empresa de transporte interestadual é autuada pelo Procon-MS
Alvará de localização e funcionamento também estava vencido
Cotidiano
Aumentam casos de violência contra idosos em MS no segundo ano de pandemia
Muitos idosos, porém, não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha
São Paulo
São Paulo barra gratuidade de transporte para idoso até 65 anos
A partir de hoje (1º), começam a vigorar as novas medidas implantadas pelo governo de São Paulo e pela prefeitura da capital paulista para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público. A gratuidade que valia a partir dos 60 anos passará a contemplar apenas passageiros acima dos 65 anos que utilizam ônibus municipais […]
Campo Grande
Sem bailes ou atividades coletivas, prefeitura autoriza reabertura de Centros de Convivência do Idoso
Locais deverão limitar capacidade a 30%; organizações da sociedade civil devem assinar autodeclaração sobre adoção de biossegurança.
Campo Grande
Sancionada lei que obriga fixação de placas ‘passe livre’ para viagens de idosos em rodoviárias
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou uma lei decretada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (Alems), que obriga a fixação de adesivo por parte das concessionárias de transporte rodoviário informando a população acerca do direito da pessoa idosa ao passe livre. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (1º). […]
Dourados
Com salário de R$ 8,6 mil, processo seletivo da Fundação de Saúde de Dourados se encerra nesta segunda
A Fundação de Serviços de Saúde do Município de Dourados (FUNSAUD Dourados), no Mato Grosso do Sul, publicou o edital nº 003/2020 de processo seletivo simplificado visando à formação de cadastro reserva para vagas temporárias. São oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. As inscrições se encerram nesta segunda-feira (22). O objetivo da FUNSAUD […]
Campo Grande
Reincidente, Andorinha é autuada por desrespeito ao estatuto do idoso
A empresa de ônibus de viagem interestadual Andorinha foi autuada pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) após ser flagrada pelo órgão fiscalizador desrespeitando o Estatuto do Idoso e demais leis que determinam a disponibilização de poltronas com benefícios em todos os horários e itinerários. De acordo com o Procon-MS, fiscais verificaram no […]
Brasília
Fundo Nacional do Idoso é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de Lei do Senado que permite a pessoas físicas fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de Imposto de Renda. O texto estabelece que a doação ao fundo (federal, estadual ou municipal) será limitada a 3% do Imposto de Renda […]
Brasil
Falta de conselhos dificulta execução completa do Estatuto do Idoso
Apesar do Estatuto do Idoso ser considerado um modelo para outros países, especialistas ponderam que, depois de 15 anos, a legislação ainda não está totalmente implementada e o cumprimento de vários artigos é completamente ignorado em muitas partes do Brasil. Preconceito e falta de conscientização estão entre as principais barreiras para efetivação das políticas. “O […]
Brasil
Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento
Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos idosos de ter prioridade em diferentes serviços, e outras garantias, ficou amplamente conhecido depois do Estatuto do Idoso, que completa 15 anos […]
Campo Grande
Governo divulga criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Aporte inicial será de R$ 4 milhões
Política
Governo veta prevenção ao jogo ‘Baleia Azul’ e prazo para exame de idosos
Azambuja alegou vícios de inconstitucionalidade
Política
Aprovadas penas de prisão para abandono afetivo de idosos por familiares
Texto segue para análise do Senado