Enriquecimento Ilícito
Glória de Dourados
MPMS enquadra prefeito de MS a se abster de contratar publicidade sem licitação
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou nesta terça-feira (21) recomendação para que o prefeito do município de Glória de Dourados, Aristeu Nantes (PEN), abstenha-se de contratar serviços de publicidade, mesmo de caráter esporádico, sem licitação. A recomendação consta no Diário Oficial do MPMS e é assinado pelo promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Júnior, da […]
Bodoquena
Inquérito aponta diárias a eventos fora do mandato para aumentar salário de vereadores
Esquema de participação em cursos, encontros, eventos partidários e agendas irrelevantes sempre fora do município e até em questões alheias ao mandato somente para complementar salário de vereadores foi descoberto pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) na Câmara Municipal de Bodoquena. Conforme inquérito civil de n.º 06.2018.00002168-7 conduzido pela Promo...
Brasil
Weintraub deve prestar depoimento à PF em caso de racismo nesta 5ª
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem depoimento marcado para as 15h desta quinta-feira, 4, no edifício sede da Polícia Federal, em Brasília, no caso em que é investigado por suposto racismo. Será a segunda vez que policiais tentam ouvi-lo no intervalo de uma semana, mas por motivos diferentes. O inquérito no qual Weintraub deve […]
Campo Grande
MPMS se opõe a julgamentos virtuais na pandemia e réus reclamam de atraso em processos
Manifestações do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contrárias à inclusão de processos e recursos na pauta de julgamentos virtuais tem revoltado advogados de réus. A medida tem sido adotada por desembargadores como forma de agilizar o andamento, durante a suspensão de audiências presenciais. Mas, diante da recusa, os casos permanecem à espera da […]
Campo Grande, Miranda
TJ devolve à 1ª instância ação penal da Lama Asfáltica que pede bloqueio de bens
O desembargador Jairo Roberto de Quadros, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), declarou que a competência para julgar a ação da Lama Asfáltica com pedido de bloqueio de bens apresentada pelo MPMS (Ministério Público Estadual) neste ano é do juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande Roberto Ferreira Fialho. O […]
Transparência
Julgamentos por enriquecimento ilícito de réus da Lama Asfáltica são adiados pela 3ª vez
Os recursos do ex-secretário especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto e do fiscal da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) Wilson Roberto Mariano de Oliveira em ações sobre suposto enriquecimento ilícito já foram adiados três vezes pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) somente nos dois últimos meses. Segundo as […]
Campo Grande
Giroto e mais 7 prestam depoimento sobre enriquecimento ilícito
O ex-secretário de Obras Edson Giroto participou na tarde desta quarta-feira (27) de audiência no Fórum de Campo Grande. Ele foi ouvido com outras sete testemunhas na ação civil pública que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Segundo a Defesa de Giroto, a audiência estava marcada para as 14h. Logo […]
Campo Grande
Projeto prevê até 8 anos prisão a servidor por enriquecimento ilícito
Apesar da legislação já prever sanções a servidores públicos condenados pelo crime de enriquecimento ilícito, um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode ampliar a pena para até oito anos de prisão. A proposta é do deputado federal Fábio Trad (PSD) e altera o Código Penal, estabelecendo, além da prisão, uma multa, já […]
Campo Grande
TJ-MS desbloqueia bens de Bernal em ação por enriquecimento ilícito
Ex-prefeito teve recursos bloqueados em setembro
Campo Grande
Inquérito sobre enriquecimento ilícito na MS-180 é enviado ao MPF
Investigação sobre obra de Puccinelli foi arquivada no MPE-MS
Campo Grande
Ex-secretário da Fapec é investigado por enriquecimento ilícito
Acusações partiram da própria atual gestão da Fundação
Iguatemi
Denúncia de enriquecimento ilícito em obra na MS-180 vira inquérito
Rodovia inaugurada por Puccinelli custou R$ 100 milhões