Enriquecimento Ilícito
Campo Grande
Juiz e esposa réus por ‘mensalinho’ tentam suspender processo após bloqueio de R$ 16 milhões
Na tarde de segunda-feira (25), defesa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, e da esposa, advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, pediu suspensão de processo por improbidade e enriquecimento ilícito. Eles se tornaram réus no dia 27 de novembro de 2020, além de […]
Bandeirantes
Justiça confisca fazenda de ex-prefeito de Bandeirantes e bloqueia R$ 1 milhão em ação sobre propina
Decisão da Justiça determinou indisponibilidade de imóveis, veículos e valores de Álvaro Urt, ex-prefeito de Bandeirantes.
Campo Grande
Condenados, ex-fiscal de obras, esposa e filha devem R$ 15,5 milhões aos cofres estaduais
Ex-fiscal de Obras da Agesul, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano, é réu na Lama Asfáltica e foi demitido no ano passado.
Brasília
Projeto inclui ataque à democracia como causa de inelegibilidade
O Projeto de Lei Complementar 179/20 inclui o atentado ao livre exercício dos Poderes na Lei das Inelegibilidades. Pelo texto, ficará inelegível quem tiver suspensos os direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime contra o Estado e a ordem política e social, por um período de oito […]
Paranaíba
Construtora de MS é condenada em R$ 12 mil por prometer casa e não mostrar nem terreno a cliente
Durante um ano e nove meses, ela pagou boleto de prestação do imóvel. Empresa alegou que setor imobiliário passa por dificuldades.
Campo Grande
MPMS arquiva investigações, dentre elas, supostas venda de morfina, pagamento de diárias e recapeamento de rodovia
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 38 processos, sendo 30 inquéritos policiais e 8 procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (17). Destes, quatro estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça do patrimônio Público e Social de Pedro G...
Campo Grande
Em nota, professor exonerado diz ter sofrido perseguição e assédio moral da UFMS
O advogado e ex-professor do curso de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Rogério Mayer, afirmou por meio de nota enviada ao Jornal Midiamax que sua exoneração, publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) do último dia 11 de dezembro, foi decorrente de perseguição por não ter apoiado a […]
Campo Grande
UFMS exonera professor que já foi denunciado por improbidade administrativa
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) publicou no último dia 11 de dezembro a exoneração do professor Rogério Mayer, que ocupava o cargo de professor adjunto nível 4, em regime de dedicação exclusiva com a universidade. A exoneração consta na edição do DOU (Diário Oficial da União) do último dia 11 de […]
Campo Grande
Juiz e esposa viram réus por recebimento de ‘mensalinho’ e têm R$ 16 milhões bloqueados
Na última sexta-feira (27), o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, e a esposa, advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva se tornaram réus em processo por improbidade e enriquecimento ilícito. Além deles, dois empresários também se tornaram réus e, ao todos, os quatro tiveram […]
Bonito
Justiça condena presidente da Câmara de Bonito por improbidade administrativa
A atual presidente da Câmara Municipal de Bonito, distante 301 km de Campo Grande, foi condenada por improbidade administrativa por exigir pagamentos dos demais vereadores. Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima (MDB), foi reeleita no dia 15, com 446 votos. Conforme consta na decisão da juíza Adriana Lampert, da 1ª Vara da Comarca da Bonito, a […]
Brasil
Noronha pede vistas, adia julgamento e trava inquérito das ‘rachadinhas’ no STJ
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e adiou o julgamento de três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender o inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, o caso das ‘rachadinhas’. O ato suspende a análise […]
Campo Grande
Família de motorista que morreu em acidente na BR-163 vai receber R$ 150 mil
Familiares de um motorista de caminhão que morreu em acidente de trânsito receberá indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os familiares entraram com ação contra o proprietário do outro caminhão envolvido e contra a empresa para quem o […]
Água Clara
TRE-MS mantém indeferimento da candidatura de Edvaldo Queiroz em Água Clara
O TRE-MS negou recurso, por unanimidade, e manteve o indeferimento da candidatura à reeleição do prefeito de Água Clara, Edvaldo Queiroz, o Tupete (PDT). O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (11). A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) se manifestou contra o recurso. O advogado de Tupete, Naudir Brito de Miranda, rebateu a alegação da coligação […]
Campo Grande
Após embargos, Justiça altera sentença a réu da Lama Asfáltica por enriquecimento ilícito
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acolheu embargos de declaração apresentados pelo MPMS (Ministério Público Estadual) em sentença que julgou parcialmente procedente ação civil pública movida pelo MPMS por enriquecimento ilícito de Edson Giroto, ex-secretário de Obras de MS na gestão de André Puccinelli […]