Edson Fachin
Política
TSE quer manifestação de PL após partido gastar R$ 742 mil com anúncios na internet
Ministro Fachin abriu prazo de dois dias para que o PL se manifeste
Brasil
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar acusações de fraude nas urnas a embaixadores
Despacho publicado não impõe obrigatoriedade na resposta
Brasil
Bolsonaro recebe embaixadores para apresentação contra urnas eletrônicas e STF
Devem haver, ainda, críticas à suposta falta de isenção dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes
Brasil
Participação de debates no 1º turno ‘depende das circunstâncias’, diz Bolsonaro
No segundo turno, se houver debate, Bolsonaro disse que comparecerá "obviamente"
Brasília
‘Parte do Judiciário foca em minar a liberdade de expressão’, diz Bolsonaro
Em ataque implícito aos ministros da Corte Suprema, Bolsonaro voltou a dizer que lutará para que a liberdade seja respeitada
Brasília
Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a Constituição. Até o momento, somente os ministros … Continued
Angélica
TSE nega ‘divergência de datas’ como prova para receber recurso de prefeito declarado inelegível em MS
Relator é o ministro Edson Fachin
Brasil
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa
Política
Fachin envia esclarecimentos sobre urnas eletrônicas ao Ministério da Defesa
Ministro pediu esclarecimento sobre a funcionalidade do processo, no qual o TSE prezou pelo envio do documento para sanar dúvidas
Glória de Dourados
TSE nega recurso a prefeito condenado em R$ 21 mil por usar site da prefeitura para autopromoção
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou recurso a Aristeu Pereira Nantes (Patriota), prefeito de Glória de Dourados, município distante 281 quilômetros de Campo Grande, condenado ao pagamento de R$ 21 mil em multa por usar o site institucional da prefeitura para divulgar matérias em caráter de publicidade pessoal nas eleições de 2020. Condenado … Continued
Brasília
TSE autoriza que partidos apliquem recursos não utilizados em campanhas femininas
A decisão consta em resolução que versa sobre as finanças e contabilidades das agremiações
Política
Consulta do TRE-MS suspende cancelamento de títulos após revisão do eleitorado em todo o país
Cancelamento de títulos não terá efeitos nas Eleições-2022 após corregedor do TRE-MS apontar prejuízos com a pandemia de Covid-19
Campo Grande, Dourados, Jardim
Com liminar de despejo movida por empresa, índios em MS prometem resistência
Segundo a comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Mboreviry, de Naviraí, a área é território tradicional
Campo Grande
TSE nega pedido a Bernal e mantém decisão que declarou ex-prefeito de Campo Grande inelegível
O relator do recurso foi o ministro Alexandre de Moraes