Edson Fachin
Brasil
STF confirma suspensão do piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermagem
Foram 7 votos de ministros do STF favorável à suspensão do piso salarial
Cotidiano
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
Brasília
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional … Continued
Brasília
Fux cita hostilidades e atos antidemocráticos contra STF em discurso de despedida
No discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que, nos dois últimos anos, a Corte foi alvo de “severos ataques em tons jamais vistos”. Fux evitou citar o presidente Jair Bolsonaro, autor de xingamentos públicos a ministros do STF durante esse período. Fux mencionou que um ‘golpe … Continued
Brasil
PF avalia defender teste de urna igual ao proposto por militares
A ideia já é defendida pelas Forças Armadas
Brasil
Presidente do TSE se reúne com ministro da Defesa para discutir eleições
O encontro deve ocorrer apenas entre os dois ministros, sem a participação de técnicos da Defesa ou do TSE
Transparência
STF tem maioria para lei não retroagir em benefício a condenados por improbidade
Mudança poderia beneficiar políticos condenados e considerados inelegíveis
Brasília
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro … Continued
Política
Por unanimidade, Trutis e chefe de gabinete se tornam réus no STF por simularem atentado na BR-060
Ambos responderão por falsa comunicação de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo, segundo STF
Brasília
Ministro Edson Fachin participa de última sessão no comando do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Na semana que vem, Fachin será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, cuja posse está marcada para 16 de agosto. Durante discurso de despedida, Fachin apresentou um relatório de sua gestão e destacou que as … Continued
Política
TSE quer manifestação de PL após partido gastar R$ 742 mil com anúncios na internet
Ministro Fachin abriu prazo de dois dias para que o PL se manifeste
Brasil
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar acusações de fraude nas urnas a embaixadores
Despacho publicado não impõe obrigatoriedade na resposta