Edson Fachin
Brasil
STF retoma na quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas
Até o julgamento ser suspenso, o placar no STF estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal.
Brasil
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
Brasília
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, … Continued
Brasil
Maioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O tema é analisado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar segunda-feira (7)
Campo Grande
‘Tráfico continua sendo crime’: entenda o que muda se porte de droga for descriminalizado
Supremo Tribunal Federal retomou discussão sobre porte de drogas para uso pessoal nesta semana; defensor público de MS explica o que envolve esse julgamento e o que pode mudar
Brasil
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Julgamento foi suspenso a pedido do relator
Brasil
Marco temporal e porte de drogas para uso pessoal: Confira pauta do STF para o 2º semestre
Julgamentos começam a partir da terça-feira (1º)
Brasil
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde
Brasília
Com acampamentos, indígenas protestam em Brasília contra marco temporal
Durante esta semana, indígenas de todo País se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados. O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado … Continued
Campo Grande, Dourados, Rio Brilhante
Marco Temporal deve afetar 26 áreas em MS e especialista avalia tese como inconstitucional
Proposta aprovada na Câmara prevê que indígenas só têm direito a terras que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal
Brasil
Supremo anula condenação de quase 16 anos de Eduardo Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha no bojo da Operação Lava Jato, após ver competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo. A sentença derrubada pela Corte máxima havia imposto 15 anos e onze meses de … Continued
São Paulo
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise foi iniciada há oito anos