Edson Fachin
Campo Grande
‘Tráfico continua sendo crime’: entenda o que muda se porte de droga for descriminalizado
Supremo Tribunal Federal retomou discussão sobre porte de drogas para uso pessoal nesta semana; defensor público de MS explica o que envolve esse julgamento e o que pode mudar
Brasil
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Julgamento foi suspenso a pedido do relator
Brasil
Marco temporal e porte de drogas para uso pessoal: Confira pauta do STF para o 2º semestre
Julgamentos começam a partir da terça-feira (1º)
Brasil
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde
Brasília
Com acampamentos, indígenas protestam em Brasília contra marco temporal
Durante esta semana, indígenas de todo País se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados. O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado … Continued
Campo Grande, Dourados, Rio Brilhante
Marco Temporal deve afetar 26 áreas em MS e especialista avalia tese como inconstitucional
Proposta aprovada na Câmara prevê que indígenas só têm direito a terras que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal
Brasil
Supremo anula condenação de quase 16 anos de Eduardo Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha no bojo da Operação Lava Jato, após ver competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo. A sentença derrubada pela Corte máxima havia imposto 15 anos e onze meses de … Continued
São Paulo
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise foi iniciada há oito anos
Transparência
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Brasília
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de … Continued
Brasília
8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias. … Continued
Caarapó, Paranhos, Sete Quedas
Marco temporal: STF retoma em 7 de junho julgamento que afeta 26 terras indígenas em MS
O julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista de Alexandre de Moraes e está empatado em 1 a 1, atualmente
Brasília
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar o regime. A maioria segue o voto do relator, ministro … Continued
São Paulo
Supremo faz maioria para manter suspenso porte de arma de Zambelli
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 17, para manter a decisão que suspendeu o porte de arma da deputada bolsonarista Carla Zambelli após a parlamentar perseguir um homem negro com pistola em punho às vésperas do segundo turno das eleições. No último dia 25, a aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciada por … Continued