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Edson Fachin
STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o assunto em todo o País
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte
STF alega má-fé e confirma decisão que garante à J&F o controle da Eldorado em MS
Ministro Nunes Marques negou recurso da Paper Excellence e indicou sinais de “má-fé processual” da empresa estrangeira
STF começa a julgar ações que podem alterar a Política Antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça defende o fim dos manicômios judiciários e a transferência de seus pacientes para os CAPS
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
Pedido ocorre às vésperas do julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre ‘uberização’
A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais
Confira as 6 ameaças golpistas que Bolsonaro e aliados fizeram na reunião ministerial
Reunião do dia 5 de julho de 2022 foi gravada
STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. “As empresas públicas e […]
Supremo Tribunal Federal condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Sete ministros votaram a favor da condenação
Delação de doleiro na Lava Jato que prejudicava Eduardo Cunha é anulada
Outra derrota da Operação Lava Jato
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta quarta-feira
Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet nesta quarta-feira
Sabatinas acontecerão de forma simultânea, de forma inédita
Silenciosa autofagia no PT palaciano pode mudar os inquilinos de gabinetes em 2024
Janja x Michelle O cotidiano de Brasília sempre indica perspectivas eleitorais para quem está na vitrine do poder. Previsões aqui e acolá aparecem nos gabinetes do Congresso e de partidos. Mas uma certeza já existe nos bastidores do PT e PL, que ainda polarizam em público – e, tudo indica, podem repetir isso em 2026, […]
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Defensoria Pública da União pediu para que fosse aplicado o princípio da insignificância
Rosa Weber diz que 8/1 foi divisor de águas e não deve ser esquecido
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso de despedida nesta quarta-feira, 27, na última sessão de julgamento em que ocupa o cargo de presidente da Suprema Corte. A magistrada afirmou que um novo ciclo de dinamismo e competência se iniciará com Barroso e que os ataques do 8 de janeiro […]
STF suspende sessão sobre marco temporal; julgamento continua amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que discute a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado amanhã, 21, às 14h. Ainda faltam os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Com o voto de Toffoli, o placar está em 5 […]
Com voto de Toffoli, STF caminha para formar maioria contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese, no total, 11 ministros votam
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento a favor de indígenas
O placar no julgamento do STF está 3 votos a 2 contra a tese
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal com indígenas no plenário
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas nesta quarta-feira
Ao menos 26 áreas em Mato Grosso do Sul podem ser afetadas
STF retoma na quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas
Até o julgamento ser suspenso, o placar no STF estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal.
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, […]
Maioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O tema é analisado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar segunda-feira (7)
‘Tráfico continua sendo crime’: entenda o que muda se porte de droga for descriminalizado
Supremo Tribunal Federal retomou discussão sobre porte de drogas para uso pessoal nesta semana; defensor público de MS explica o que envolve esse julgamento e o que pode mudar
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Julgamento foi suspenso a pedido do relator
Marco temporal e porte de drogas para uso pessoal: Confira pauta do STF para o 2º semestre
Julgamentos começam a partir da terça-feira (1º)