Edson Fachin
Brasília
TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou hoje (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e […]
Brasília
Bolsonaro diz que dará ‘voadora no pescoço’ de quem se envolver em corrupção
O presidente Jair Bolsonaro prometeu a apoiadores, nesta quarta-feira, 14, que dará uma “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção no seu governo. A declaração ocorreu uma semana depois de o presidente ter afirmado que a Operação Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há casos de irregularidades em sua gestão, publicou o […]
Brasília
Fachin vota por obrigar Bolosonaro a seguir lista tríplice de reitores
Diferentemente do que foi inicialmente publicado, o ministro Ricardo Lewandowski ainda não votou neste julgamento. A informação havia sido confirmada inicialmente pelo gabinete do ministro que, na noite desta sexta, 9, retificou a informação. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 9, para garantir que o presidente respeite uma série […]
Brasília
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos […]
Brasil
Ministros do STF votam por obrigar Bolsonaro a seguir lista tríplice de reitores
Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira, 9, para garantir que o presidente respeite uma série de normais legais ao nomear reitores e vice-reitores de universidades federais. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a […]
Campo Grande
STF julga inconstitucional lei estadual que proibia corte de água e luz aos fins de semana em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional as Leis Estaduais 2.042/99 e 5.848/2019, ambas em vigor em Mato Grosso do Sul, determinando as respectivas revogações. Na prática, a decisão do Supremo determina que contratos de concessão de serviços públicos municipais ou federais não poderão ser modificados por leis estaduais. A sessão que considerou os dispositivos […]
Brasília
‘Nenhum poder é ilimitado e absoluto’, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder é ilimitado e absoluto” O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta quarta, 7, a penúltima que participa antes de sua aposentadoria. Celso de Mello deixará o STF […]
Brasil
Celso de Mello prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
Às vésperas de se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve […]
Brasília
STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. Em agosto, o Tribunal Superior […]
Brasil
Fachin nega a Lula suspensão do caso tríplex antes de julgamento de habeas corpus
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quarta, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobrestar a tramitação de um recurso especial do caso tríplex no Superior Tribunal de Justiça Os advogados de Lula queriam que o processo fosse suspenso até o julgamento dos habeas corpus […]
Brasil
Fachin mantém posição e vota para suspender venda de refinarias pela Petrobras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve seu voto para suspender o plano de venda de refinarias tocado pela Petrobras. Relator da ação apresentada pelo Congresso na Corte, o ministro já havia manifestado sua visão quando o processo começou a ser julgado no plenário virtual do STF. Na ocasião, os ministros Ricardo […]
Brasil
Ministro nega pedido de Lula para suspender processo do Tiplex
Um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitava a suspensão do processo do tríplex atribuído ao petista em Guarujá (SP), foi negado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (30). A defesa de Lula pedia que o Supremo suspendesse o caso até que a segunda turma […]
Brasília
PGR se coloca contra ação sobre venda de refinarias da Petrobras
Em posição favorável aos planos de desinvestimentos da Petrobras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira, 30, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a ação que tenta barrar o plano de venda das refinarias da estatal. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público não identificou nos processos tocados […]
Brasília
3 ministros do STF já votaram virtualmente por antecipar garantias a negros
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de antecipar para as eleições deste ano o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido. A discussão do caso está sendo feita no plenário virtual da […]