Edson Fachin
Brasília
PGR sobre Silveira: ‘ex-soldado da PM que se notabilizou pelo mau comportamento’
‘Ex-soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, instituição na qual se notabilizou pelo mau comportamento, faltas, atrasos e, sobretudo, a gravação e postagem de vídeos ofensivos’ nas redes sociais. São com estas palavras que a Procuradoria-Geral da República abre a denúncia apresentada contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no inquérito dos atos antidemocráticos. […]
Brasil
Por unanimidade, STF confirma prisão de Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais violento ato da ditadura militar no Brasil – e discurso de […]
Brasília
Deputado de MS se solidariza com colega preso e diz que faltou equilíbrio a ministros do STF
Deputado federal Luiz Ovando, bolsonarista como o colega preso, Daniel Silveira, ainda falou em 'situação tendenciosa' no Supremo.
Brasil
PGR vai apresentar denúncia contra deputado bolsonarista que atacou STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar uma denúncia contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) A expectativa é a de que a acusação formal seja apresentada ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Estadão apurou, técnicos da PGR trabalharam na construção da denúncia nesta terça-feira (16), quando Daniel Silveira foi preso por determinaç...
Brasília
Presidente da Câmara Federal convoca reunião para analisar prisão de deputado
O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (17), às 13 horas (horário de Brasília), para discutir a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) – preso em flagrante na terça-feira (16) após publicar vídeo no qual faz apologia ao AI-5 e defende a destituição de ministros do STF (Supremo […]
Brasília, Rio de Janeiro
PF prende deputado que postou vídeo contra ministros do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). A ordem foi proferida na noite desta terça-feira, 16, após o parlamentar divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os integrantes da Corte, e executada pela Polícia Federal […]
Brasília
Barroso libera julgamento sobre imposto zero de Bolsonaro a armamento importado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda, 15, o julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas. O processo começou a ser discutido no plenário virtual da Corte no último dia 5, mas foi suspenso após Barroso pedir vista (mais […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Supremo forma maioria contra ‘direito ao esquecimento’ no País
São Paulo, 11 (AE) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’, no qual uma pessoa poderia proibir a publicação ou exibição de um fato antigo, ainda que verdadeiro, sob justificativa de defesa da intimidade. A decisão tem repercussão geral e cria precedentes para modular as decisões […]
Brasília
Ministros veem risco de censura no ‘direito ao esquecimento’ e julgamento avança
O risco de censura e possível cerceamento à acesso à informação basearam o voto de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se manifestaram na sessão desta quarta, 10, contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’. Para Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, um entendimento que valide a possibilidade de […]
Brasília
STF não vê ilegalidade em nomeação de menos votados a cargo de reitor nas federais
O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por maioria dos votos, pedido de liminar ajuizado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questionou as regras para nomeação de reitores e vice-reitores das universidades federais pela Presidência da República. A decisão correu na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759 A OAB questionou a […]
Política
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparo em massa pelo WhatsApp nas eleições
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgaram improcedentes as duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o empresário Luciano Hang, entre outros que atuaram na campanha presidencial em 2018. Eles foram unânimes ao acompanhar o voto d...
Brasília
TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. As legendas alegaram que houve...
Brasil
Fachin homologa desistência de Lula em habeas frustrado para acessar mensagens
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira, 9, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um habeas corpus apresentado há mais um ano para tentar obter as mensagens apreendidas Operação Spoofing. A investigação reuniu conversas roubadas por hackers que invadiram os celulares do ex-ministro […]
Brasília
Por 10 votos contra 1, STF considera Lei de recursos hídricos de MS inconstitucional
Com placar de 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a Lei Estadual de MS nº 2.406/02, que institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos e que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos em MS, além de outras providências. A decisão ocorreu em sessão virtual concluída no último dia […]