Edson Fachin
Política
Decisão que anulou condenações de Lula só vai ao plenário do STF se Ministério Público recorrer
Sentença de Edson Fachin que anulou todas as condenações contra Lula não precisa ser confirmada pelos demais ministros do STF.
Política
Petistas de MS celebram decisão favorável a Lula e defendem candidatura em 2022
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que determinou que voltem à estaca zero os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comemorada pelos petistas de Mato Grosso do Sul. As peças serão remetidas à Justiça Federal no Distrito Federal. Ex-governador do Estado e ex-deputado […]
Brasil
Ex-presidente Lula tem todas condenações anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve todas as condenações na Justiça Federal anuladas pelo ministro Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão desta segunda-feira (8) foi divulgada há pouco. As condenações foram fruto de investigações no âmbito da Operação Lava Jato, conduzida pelo ex-juiz federal Sergio Moro. Com a decisão, o […]
Geral
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]
Brasil
Fachin contraria PGR e mantém denúncia contra Lira por R$ 1,5 mi em propinas
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pelo suposto recebimento de mais de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com a Petrobras. O […]
Miranda
MPF quer manter julgamento de denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ
Órgão tenta manter núcleo duro da suposta organização criminosa liderada por Reinaldo Azambuja sob a alçada da corte superior.
Política
Reinaldo vira minoria entre governadores e se isola no PSDB ao não assinar resposta a Bolsonaro
Tucano Reinaldo Azambuja (PSDB) se juntou a governadores alinhados com o presidente e, assim, se opôs à linha adotada por seu partido.
Brasil
STF forma maioria para derrubar parte de decreto de Bolsonaro que esvazia Conselho
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta, 26, para derrubar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que esvaziava o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A proposta foi assinada pelo Planalto em 2019 e questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um dos últimos atos da gestão Raquel Dodge, em […]
Brasília
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ sobre caso do tríplex
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça, 23, contra um recurso do ex-presidente Lula (PT) que busca anular uma sessão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso tríplex do Guarujá. O julgamento foi realizado no dia 1º de setembro e o colegiado da Quinta Turma da Corte negou diversos pleitos do petista […]
Brasília, Campo Grande
Reinaldo tenta tirar de Fischer e arrastar para justiça eleitoral ação por corrupção na Sefaz-MS
O time de advogados que representa o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), apresentou na última quinta-feira (18) argumentação de defesa, em manifestação que supera 180 páginas, conforme o próprio governador afirmou em live que vazou na última segunda-feira (22). Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, […]
Campo Grande
Reinaldo comemora ao vivo decisão de Fischer em ação por corrupção e vídeo é apagado
Supostamente sem saber que estava ao vivo, Reinaldo Azambuja (PSDB) comemorou decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, em ação penal.
Brasília
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Brasília, Campo Grande
Defesas de réus por corrupção no governo de MS comemoram decisão que isola Reinaldo no STJ
O desmembramento da Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que denunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deixou clima de comemoração entre as defesas de requeridos no processo. Ouvidos pela reportagem apontaram que a decisão do ministro relator, Felix Fischer, […]
Porto Murtinho, Rio de Janeiro
STJ desmembra processo para acelerar julgamento de Reinaldo por corrupção
Com decisão do STJ, os outros 23 denunciados por corrupção com Reinaldo Azambuja (PSDB) serão julgados pela Justiça Estadual.