Direito
Campo Grande
Empresa que vendia cartas de crédito ‘tipo pirâmide’ foi condenada a indenizar 90 pessoas em MS
A Rodocasa Serviços e Empreendimentos foi condenada ao pagamento de indenização a 90 consumidores lesados na compra de supostas cartas de crédito, num esquema similar a uma pirâmide financeira. O juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Direito Difusos Coletivos e Individuais de Campo Grande chegou a determinar o bloqueio no valor de […]
MidiaMAIS
Universidade de Coimbra muda critérios para ingresso de brasileiros com nota do Enem
Com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também é possível estudar em uma das instituições mais conceituadas do mundo, a Universidade de Coimbra (UC), em Portugal. Confira como.
Dourados
OAB, prerrogativas e eleição
A Eleição classista mais popular do Brasil, a da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, se aproxima e, com isso, pretende movimentar mais de 1 Milhão de Advogados e Advogadas, para eleger seus representantes em todo País. A OAB, desde sua criação, em 07 de agosto de 1843, como Instituto dos Advogados Brasileiros, exerce […]
Bela Vista, Campo Grande
Morre aos 75 anos o advogado Aires Gonçalves, em decorrência de complicações da covid
Faleceu na manhã desta terça-feira (23) o advogado Aires Gonçalves, em decorrência de complicações decorrentes de covid, aos 75 anos. Aires estava internado no Hospital Proncor, em Campo Grande. Ele chegou a ter alta hospitalar, mas voltou a ser internado em decorrência de problemas coronários. Com 46 anos de exercício da advocacia, Aires Gonçalves nasceu […]
Campo Grande
Plano garante acessibilidade a espaços e serviços na UFMS
Garantir a acessibilidade universal dos espaços físicos e dos serviços oferecidos para todos os usuários, contemplando formas de deslocamento, plataformas e modelos educacionais, informacionais e de comunicação é o objetivo do Plano de Acessibilidade da UFMS 2020-2024. O Plano foi aprovado pelo Conselho Diretor e já está em vigor. Veículo adaptado para transporte Para o […]
Brasília
Chamar Bolsonaro de ‘genocida’ não é crime, avaliam especialistas
Chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” por conta da política desastrosa do governo federal no enfrentamento da pandemia não configura crime, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão. Na opinião de cinco advogados consultados pela reportagem, o presidente da República ocupa o posto mais importante na estrutura política nacional – e, portanto, é uma autoridade pública […]
Campo Grande
Direito do trabalhador: confira se receberá feriados antecipados no ‘fecha tudo’ em Campo Grande
Campo Grande publica decreto com detalhes sobre o ‘feriadão’ antecipado. Porém, os trabalhadores ficam em dúvida sobre seus direitos.
Campo Grande
Premiado pelo CNJ, projeto ‘Jovens Mediadores’ abre inscrições para nova turma em MS
Estão abertas inscrições para participar do evento “Jovens Mediadores”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região com a parceria da Escola Judicial do TRT24. O curso online será realizado no dia 25 de março, das 18h30 às 21h, horário de MS. A capacitação é voltada para acadêmicos do 7º ao 10º semestre do […]
Emprego e Concurso
Seleção com seis vagas e salários R$ 3 mil fecha inscrições nesta quarta-feira em MS
A SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) encerra nesta quarta-feira (17) as inscrições em processo seletivo para contratar profissionais de ensino superior. São seis vagas disponíveis, com salário de R$ 3 mil. As vagas são para atuação na SES (Secretaria de Estado de Saúde) no Projeto Integra SUS, exercendo atividades na Rede de Atenção à Saúde, […]
Emprego e Concurso
Seleção com salários de até R$ 3 mil abre inscrições na segunda-feira em MS
A SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) abre esta segunda-feira (15) as inscrições em processo seletivo para contratar profissionais de ensino superior. São seis vagas disponíveis, com salário de R$ 3 mil. As vagas são para atuação na SES (Secretaria de Estado de Saúde) no Projeto Integra SUS, exercendo atividades na Rede de […]
Brasília
Tributação no IR de benefício por redução de salário é polêmica
Trabalhadores que tiveram salário e jornada reduzidos ou contrato suspenso em 2020 devem declarar o benefício emergencial, pago pelo governo para compensar a perda de renda, como um rendimento tributável na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), segundo orientação da Receita Federal. Advogados se dividem entre quem endossa esse entendimento e quem acredita […]
Publieditorial
Evento gratuito com Ministro do STJ neste sábado reúne autoridades de MS
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, é o convidado para proferir a aula magna que marca o início das turmas de pós-graduação em Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Público da EDAMP e Unigran Capital, neste sábado (13) a partir das 08h30 com transmissão online pelo canal do Youtube da Unigran Capital. A aula magna […]
Brasília
Decisão de Fachin pode abrir precedente para mais anulações, dizem especialistas
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba “incompetente” para julgar os casos que envolvem Lula, pode abrir precedente para que outros investigados ou mesmo réus da força-tarefa façam o […]
Brasília
STF abre julgamento que pode derrubar tese de ‘legítima defesa da honra’
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 5, o julgamento que pode derrubar a tese da “legítima defesa da honra”, utilizada nos tribunais do júri para pedir a absolvição de réus acusados de feminicídio. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli considerou o argumento “odioso” e inconstitucional, e baixou liminar para proibir sua utilização […]