Dias Toffoli
Brasília
Trutis quer armas apreendidas de volta e insiste na suspensão de inquérito sobre falso atentado
Além da devolução das armas apreendidas, Loester Trutis pediu acesso aos laudos periciais das armas e celulares confiscados pela polícia.
Brasília
Após Trutis negar senha, Polícia Federal manda celular apreendido para perícia em Brasília
Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal vai tentar extrair dados do aparelho apreendido com deputado federal Loester Trutis.
Campo Grande
Além de fuzil, pistola e munições, PF encontrou R$ 72,5 mil em mala e paletó de Loester Trutis
Fuzil, pistolas, munições e dinheiro foram apreendidos em novembro de 2020, durante a Operação Tracker, na casa do deputado Loester Trutis.
Brasília
Aras facilita compartilhamento de dados do MPF, inclusive o acervo da Lava Jato
Uma portaria assinada nesta sexta-feira, 8, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, facilita o compartilhamento interno de informações no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), inclusive os dados sigilosos levantados pelas forças-tarefa da Operação Lava Jato. Esta é a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República (PGR) regulamenta o recebimento, armazenamento...
Brasília
PDT vai ao Supremo contra tese da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’. Embora não esteja prevista na legislação, a sigla alega que trechos dos códigos penais abrem brecha para a interpretação e pede que a Corte declare sua inconstitucionalidade e, com isso, ponha […]
Política
STF nega liminar de Trutis contra investigação por falso atentado, segundo revés em 8 dias
Presidente do STF Luiz Fux já havia rejeitado analisar outro pedido em caráter liminar de Trutis idêntico no fim do ano passado.
Transparência
Trutis tenta plantão para barrar inquérito por atentado forjado, mas STF nega pedido
No plantão judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido da defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL) para trancar inquérito da PF (Polícia Federal) que investiga a veracidade do atentado que alega ter sofrido em fevereiro. A decisão foi proferida na terça-feira (29). Na peça, o advogado de Trutis, Mário Panziera Júnior, sustenta que […]
Brasília
Maioria do STF suspende política de Bolsonaro que segrega deficientes nas escolas
Em uma nova derrota do Palácio do Planalto, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender um decreto do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O decreto é considerado um retrocesso nas políticas […]
Brasília
Instituto vai ao STF para suspender liminar de Fux que travou Juiz de garantias
O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou habeas corpus coletivo contra a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que travou a criação do juiz de garantias no início deste ano. Os criminalistas alegam que a suspensão tem causado prejuízo a presos, que não tem as prisões revistas como determina a lei […]
Brasília
STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte
Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à pensão por morte, publicou o site Notícias ao Minuto. A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de […]
Brasília
STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais
Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na […]
Campo Grande
STF publica inconstitucionalidade de decreto que proibia manifestações no Parque dos Poderes
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (7) decisão que declarou, por maioria, inconstitucionalidade do Decreto estadual 14.827, de 28 de agosto de 2017, de Mato Grosso do Sul. O decreto em questão foi publicado em agosto de 2017 e proibiu as manifestações sob alegação de que proporcionam […]
Brasil
Reeleição de Maia e Alcolumbre já possui quatro votos no STF
Até o momento quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Os votos para a reeleição dos dois nomes foram feitos pelo relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de […]
Brasil
STF iniciação votação de ação que poderá permitir reeleição de Maia e Alcolumbre
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciaram o julgamento que poderá possibilitar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). A votação teve início nesta sexta-feira (4), Gilmar Mendes já realizou seu voto a favor da reeleição, o mesmo é relator de ação do PTB que busca […]