Dias Toffoli
Brasília
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Brasil
Por unanimidade, STF confirma prisão de Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais violento ato da ditadura militar no Brasil – e discurso de […]
Brasília
Presidente da Câmara Federal convoca reunião para analisar prisão de deputado
O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (17), às 13 horas (horário de Brasília), para discutir a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) – preso em flagrante na terça-feira (16) após publicar vídeo no qual faz apologia ao AI-5 e defende a destituição de ministros do STF (Supremo […]
Brasil
Toffoli nega pedido de Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara
O STF negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais.
Brasília, Campo Grande
MPF diz que ação da PF contra Trutis foi ‘imprescindível’ e se opõe à devolução de armas
Deputado do PSL de MS, Loester Trutis pediu armas apreendidas de volta e atacou a Polícia Federal para pedir a suspensão das investigações.
Rio de Janeiro, São Paulo
Supremo forma maioria contra ‘direito ao esquecimento’ no País
São Paulo, 11 (AE) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’, no qual uma pessoa poderia proibir a publicação ou exibição de um fato antigo, ainda que verdadeiro, sob justificativa de defesa da intimidade. A decisão tem repercussão geral e cria precedentes para modular as decisões […]
Brasília
Ministros veem risco de censura no ‘direito ao esquecimento’ e julgamento avança
O risco de censura e possível cerceamento à acesso à informação basearam o voto de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se manifestaram na sessão desta quarta, 10, contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’. Para Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, um entendimento que valide a possibilidade de […]
Brasília
Por 10 votos contra 1, STF considera Lei de recursos hídricos de MS inconstitucional
Com placar de 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a Lei Estadual de MS nº 2.406/02, que institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos e que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos em MS, além de outras providências. A decisão ocorreu em sessão virtual concluída no último dia […]
Brasília, Campo Grande
Trutis volta a atacar PF em nova tentativa de suspender investigações sobre atentado
Deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) recorreu de decisão do ministro Dias Toffoli, que derrubou habeas corpus e manteve investigações.
Brasília
STF: Bolsonaro não precisa indicar nome mais votado de lista tríplice de reitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta, 5, fixar o entendimento que o presidente Jair Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais, mas não é obrigado a indicar o nome mais votado pelos colegiados das instituições. O julgamento foi realizado no plenário virtual a partir de uma ação movida pela Ordem dos […]
Brasília, Campo Grande
Dias Toffoli derruba recurso de Trutis e mantém investigação por suposto atentado
Deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) queria trancar inquéritos que o implicam na armação de um atentado a tiros, em fevereiro de 2020.
Rio de Janeiro
Toffoli diz que ‘direito ao esquecimento’ é incompatível com a Constituição
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o chamado ‘direito ao esquecimento’ é incompatível com a Constituição. Para o ministro, não se pode conceder a alguém ‘o poder de obstar, em razão do tempo, a divulgação de fatos verídicos’ em meios de comunicação. A proposta ainda deverá ser discutida pelos demais ministros […]
Brasília
Frente de investigação sobre vazamento de dados incluirá inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de investigação aberta para apurar a venda online de dados pessoais de autoridades, obtidos no megavazamento de 223 milhões de CPFs, corra associada ao inquérito das fake news, já em andamento na Corte sob sua relatoria. A comercialização das informações foi […]
Brasília
PDT aciona e STF dá 10 Dias para Lira explicar ato que anulou bloco de Baleia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados apresentar informações sobre o ato que anulou o registro do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato derrotado pelo líder do Centrão, Arthur Lira (Progressistas-AL), na disputa pela Casa. Toffoli também pediu à Procuradoria-Geral da República […]