Dias Toffoli
Brasil
Escritórios de Zanin receberam R$ 2,9 milhões por serviços prestados ao PT e à campanha de Lula
Zanin defendeu o petista depois de sua prisão pela Operação Lava Jato e, se for aprovado pelo Senado, ocupará a cadeira de Ricardo Lewandowski na corte.
Brasília
Tribunal Superior Eleitoral empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista … Continued
Sem Categoria
Marco Civil da Internet: STF adia julgamento e abre caminho para Câmara votar PL das Fake News
O julgamento no STF poderia atropelar o debate do assunto pelos deputados
Brasil
STF faz maioria para derrubar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses por ataques contra à Suprema Corte
Brasília
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana a validade da decisão que suspendeu a lei que autoriza que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. No dia 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao … Continued
Brasil
Fachin é o 3º ministro do STF a votar a favor de denúncias sobre invasões no DF
O julgamento, realizado em plenário virtual, deve ser finalizado na próxima segunda-feira, 24. Até lá, oito ministros ainda devem publicar seus votos.
Brasil
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do Tribunal Superior … Continued
Brasília
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (24) maioria de votos para considerar inconstitucional a lei do Distrito Federal que permitiu o parcelamento de multas de trânsito em até 12 vezes no cartão de crédito. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não … Continued
Brasília
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do Conselho Nacional do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República. A decisão foi proferida na terça-feira (7). Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar, em uma entrevista … Continued
Brasília
STF forma maioria para proibir manifestações em Mato Grosso do Sul
Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da AGU
Brasília
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à … Continued
Mundo
Catar vive do petróleo, do gás e em desigualdade, diz professor
Antônio José Barbosa cita investimento em turismo via futebol
Brasil
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
O ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou o andamento do processo
Política
STF dá prazo de 10 dias para que Bolsonaro se pronuncie sobre projeto de pobreza menstrual
Após prazo de Bolsonaro, o Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República terão cinco dias para se pronunciarem