Dias Toffoli
Brasil
PGR recorre contra atuação de Moraes como assistente de acusação
Procuradora quer tirar o sigilo de vídeo enviado por italianos
Brasil
Moraes vira assistente de acusação no caso de agressão no aeroporto de Roma; PGR recorre
Procuradoria alega que ter assistente de acusação na fase de inquérito é inconstitucional
Brasília
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento … Continued
Transparência
STF declara inconstitucional os critérios para promoção na Defensoria Pública de MS
Decisão do Supremo sobre promoção por antiguidade foi publicada no Diário Oficial da União
Brasil
Pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto, decide STF por unanimidade
Magistrados de instâncias inferiores ainda condenam réus em regime fechado pelo país
Brasília
Imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma, diz PF
Em relatório preliminar sobre imagens enviadas pelas autoridades italianas para apurar os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma, a Polícia Federal (PF) disse que as gravações parecem confirmar um tapa com as costas da mão no filho do ministro. A … Continued
Brasília
Supremo Tribunal Federal vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com isso, a Corte reforçou a determinação para que seja elaborado um plano de enfrentamento da situação pelas autoridades competentes. O estado de coisas inconstitucional é uma doutrina jurídica proveniente do … Continued
Brasília
Falta um voto para Supremo Tribunal Federal condenar mais 5 golpistas do 8 de janeiro
Golpistas condenados e em julgamento foram denunciados por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado
Brasil
Marco Temporal: Ocupante de boa-fé de terra indígena deve ser indenizado, decide STF
Entendimento sobre indenização encerra discussões sobre a questão no Supremo
Brasil
STF tem maioria para rejeitar ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma
Petista manteve prerrogativa de disputar eleições e assumir cargos na administração pública
Rio Brilhante
STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Brasil
Procurador pede que TCU suste punições da Lava Jato contra empresas
Pedido é em decorrência de decisão de Dias Toffoli