Dias Toffoli
Brasil
Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (15), adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, […]
São Paulo
Toffoli: CNJ deve dar apoio e meios para implementação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 8, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve dar apoio aos tribunais do País para implementação do juiz de garantias. Ele esteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Suprema Corte. A instituição […]
São Paulo
Em 2018, um único juiz foi responsável pelos processos em ao menos 19% das varas
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a estrutura do Poder Judiciário aponta que, em 2018, em pelo menos 19% das varas um único juiz foi responsável pelos trabalhos na unidade. O número foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ que estudará a implementação da figura do juiz […]
Brasil
Toffoli deixa para Rosa análise de mandado contra MP da eleição de reitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não viu ‘urgência’ no mandado de segurança impetrado contra a Medida Provisória 914, que trata do processo de escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais, e determinou o envio do caso à sua relatora, a ministra Rosa Weber. A peça foi apresentada ao […]
Brasil
Toffoli marca para junho julgamento da rescisão da delação de Joesley e Wesley
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 17 de junho de 2020 o julgamento em que o plenário da Corte vai analisar a extinção dos acordos de colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis. O calendário de julgamentos do STF […]
Brasil
Advogados dizem que afirmação de Toffoli sobre Lava Jato é ‘imprecisa’, ‘ilógica’
Advogados constitucionalistas, criminalistas e especialistas em compliance estão comentando as declarações de Dias Toffoli, presidente do Supremo que, em entrevista ao Estadão, nesta segunda, 16, afirmou que a Operação Lava Jato destruiu empresas. Segundo ele, nos Estados Unidos os grupos ficaram de pé. O ministro ainda cobrou maior transparência do Ministério Público. Aphonso M...
Brasília
Toffoli diz que ‘nossa melhor arma no combate à corrupção é a transparência’
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 3, que a transparência “é a nossa melhor arma no combate à corrupção”. Na abertura do fórum “O controle no combate à corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União, Toffoli afirmou que “o País tem avançado a passos largos no fortalecimento dos sistemas […]
Brasília
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta-feira (20), somente o presidente, que […]
Brasília
MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações
O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram paralisadas pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu, em julho, processos baseados em dados fiscais repassados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras ...
Brasília
Aras: PGR atua de forma transparente com relatórios de inteligência
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da instituição aos Relatórios de Inteligência […]
Brasília
Bancada ‘lavajatista’ critica Toffoli por exigir dados sigilosos
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de exigir dados sigilosos do Banco Central e da Receita Federal que envolvem 600 mil pessoas gerou reações na ala do Senado que defende a investigação de ministros do Supremo Senadores do grupo ‘Muda Senado, Muda Brasil’, também conhecidos como “lavajatistas”, criticaram Toffoli e […]
Brasília
Toffoli se emociona e diz que Brasil tem Judiciário ‘sério, que não se dobra’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta terça-feira, 12, que “no Brasil nós temos um Judiciário sério, que não se dobra aos poderosos e não se dobra à imprensa”. A afirmação foi feita durante discurso de 18 minutos e meio proferido na solenidade de abertura do 14º Congresso Nacional […]
Brasil
Toffoli marca para dia 7 retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que […]
Brasília
‘Ainda estou pensando o meu voto’, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 24, a jornalistas que ainda está “pensando” o voto que lerá no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro frisou que, na condição de presidente da Corte, a sua posição exige uma “responsabilidade” devido ao fato […]