Dias Toffoli
Brasília
Estado não é responsável por danos a vítimas provocados por foragido, diz STF
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]
Rio de Janeiro
Defesa de Witzel pede a Toffoli para reconduzir governador afastado ao cargo
Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do exercício do mandato por 180 dias, a defesa do governador recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar reconduzi-lo ao cargo. Uma reviravolta no caso, no entanto, é considerada improvável. A estratégia de Witzel foi […]
Brasília
Aras considera inviável suspender efeitos de decisão que afastou Witzel
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou ser inviável suspender os efeitos da decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que afastou o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) por 180 dias. A liminar foi validada pela Corte Especial do STJ na quarta, 2, por 14 votos a um. […]
Brasília
Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas
Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio […]
Brasília
Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira, 28, magistrados, que têm direito a 60 dias de descanso por ano, poderão optar […]
Rio de Janeiro
Rito do impeachment de Witzel é mantido após Moraes revogar decisão de Toffoli
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, decidiu manter a tramitação do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A decisão aconteceu nesta sexta-feira (28), após Witzel ser afastado do cargo. Para manter a tramitação, Moraes revogou uma decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que havia determinado […]
São Paulo
Gilmar amplia liminar de Toffoli e suspende ação penal contra Serra na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de uma nova petição da defesa […]
Brasília
STF suspende acordo e trabalhadores dos Correios prometem intensificar greve
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma definitiva, o acordo coletivo dos trabalhadores dos Correios. A pedido da estatal, uma liminar com esse teor já havia sido concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no dia 1º de agosto, mas nesta sexta-feira, 21, o plenário virtual do Supremo formou maioria para confirmar a decisão. […]
Brasília
Conselhão adia julgamento de Deltan da Lava Jato por power point contra Lula
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou para a terça-feira, 25, a análise do processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por suposto abuso de poder na apresentação de power point contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016. O adiamento ocorre um dia […]
Brasília
STF: Por 5 a 4, governo consegue barrar compensação de R$ 72 bilhões a usinas
Em uma vitória para o governo federal, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou uma compensação de mais de R$ 72,4 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional em um julgamento que discutiu se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor sucroalcooleiro O entendimento da Corte […]
Brasília
Fux ‘limpa’ a ficha de Deltan na véspera de julgamento no CNMP
Na véspera da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta segunda-feira, 17, que a advertência aplicada contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não deve ser considerada no julgamento de outros dois processos previstos na pauta do CNMP desta terça-feira, […]
Brasília
Toffoli tem alta após cinco Dias internado com pneumonite alérgica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu alta nesta sexta-feira, 14, e já deixou o hospital, segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal Toffoli foi internado no domingo passado, 9, com pneumonite alérgica e ficou em observação no Hospital DFStar, em Brasília, até a tarde de hoje. Apesar do período de […]
Brasília
Supremo define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pela decisão, a solicitação de dados deve ser documentada e feita por meio de um sistema eletrônico. A Corte também definiu que não podem ser compartilhados dados […]
Brasília
José Serra: Lava Jato pede que Justiça retome tramitação de ação
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) pediu à Justiça Federal que seja retomada a tramitação da ação penal em que o ex-governador e atual senador, José Serra, e sua filha Verônica Allende Serra, são réus por lavagem de dinheiro. A ação foi suspensa, no final de julho, pela 6ª […]