Demarcação

Mato Grosso do Sul é o 2º estado em número de assassinatos de indígenas
Mato Grosso do Sul ocupa o 2º lugar em número de homicídios de indígenas, conforme o relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018”, realizado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), lançado nesta terça-feira (24), em Brasília. O Estado fica atrás apenas de Roraima, que contabilizou 62 homicídios no ano passado. Além disso, […]

Bolsonaro: ‘intenção é não demarcar mais terra indígena e revisar área irregular’
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 30, que quer rever a demarcação de terras indígenas por suspeita de irregularidades. Bolsonaro também disse que índios vendem terras protegidas para estrangeiros explorarem, mas não apresentou evidências sobre isso. “É muita terra para pouco índio, e sem lobby. Qual é o interesse por trás disso?”, questionou. “A […]

CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram registrados 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma […]

Bolsonaro avalia fazer consulta pública sobre mineração em terras indígenas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 2, que avalia fazer uma consulta pública sobre a liberação de mineração em terras indígenas antes de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. O objetivo é ouvir as críticas antes do início da tramitação da proposta. “O que tenho vontade de fazer, […]

Supremo deve manter demarcação com Funai
O Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem. A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos – PSB, Rede Sustentabilidade, PT e […]

Presidente do Senado cancela trecho de MP sobre demarcação de terras indígenas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu desconsiderar trecho da Medida Provisória (MP) 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferia a atribuição de demarcar terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O restante da MP continuará tramitando normalmente. Alcolumbre argume...

AGU diz que aguarda plenário do STF apreciar com urgência demarcação de terras
Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, a Advocacia-Geral da União informou que o chefe da instituição, André Mendonça, defende que as ações que questionam a medida provisória de Jair Bolsonaro que transfere a demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura tenham prioridade na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Rede vai ao STF contra medida que passa demarcações para Ministério da Agricultura
O partido Rede Sustentabilidade recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a mudança nas demarcações de terras indígenas, que voltaram para a gestão do Ministério da Agricultura após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicar a MP (Medida Provisória) 886, tirando as demarcações da Funai (Fundação Nacional do Índio). No primeiro dia de seu governo, Bolsonaro […]

‘Quem demarca terra indígena sou eu, quem manda sou eu’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou nesta quinta-feira (20) o envio de MP (medida provisória) que reverte decisão do Congresso Nacional e transfere da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, quem define a demarcação de terras é o presidente, e não um ministro. “Quem […]

MP de Bolsonaro mantém demarcação de terras indígenas na Agricultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma nova medida provisória que deixa a demarcação de terras indígenas sob a gestão do Ministério da Agricultura. A MP foi publicada nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU), depois que Bolsonaro sancionou a conversão da MP dos Ministérios, com vetos. A lei sancionada já estabelece […]

Indígenas paraguaios acusam brasileiro de ataque que acabou em morte na fronteira
Indígenas paraguaios da comunidade Takuara’i, de etnia avá-guarani, afirmam terem sido vítimas de pistoleiros, que em outubro de 2018, teriam expulsado 37 famílias de suas terras, localizadas distrito de Corpus Christi, en Canindeyú. O local fica próximo ao município brasileiro de Sete Quedas (MS), a cerca de 470 km de Campo Grande. Após o conflito, […]

MPF investiga representantes da Funai por descumprimento de TAC de demarcações
O MPF (Ministério Público Federal) em Dourados instaurou inquérito para apurar a possível prática de improbidade por Wallace Moreira Bastos e Franklinberg Ribeiro de Freitas, respectivamente ex e atual presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio). O inquérito investiga irregularidades no cumprimento um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a demarcação de terras indígen...

Em meio a polêmica federal, MS tem 140 propriedades envolvidas em conflitos fundiários
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em retirar atribuições da Funai (Fundação Nacional do Índio) e repassá-las ao Ministério da Agricultura pode impactar a situação de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. Conforme levantamento atualizado da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), no Estado são 140 propriedades rurais […]

Bolsonaro promete ‘integrar cidadão’ das terras demarcadas e ‘valorizar brasileiros’
O presidente da república, Jair Bolsonaro voltou a utilizar sua rede social para abordar o tema das terras demarcadas. O presidente acredita que o trabalho unido poderá “integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”. “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas […]