Rede vai ao STF contra medida que passa demarcações para Ministério da Agricultura
O partido Rede Sustentabilidade recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a mudança nas demarcações de terras indígenas, que voltaram para a gestão do Ministério da Agricultura após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicar a MP (Medida Provisória) 886, tirando as demarcações da Funai (Fundação Nacional do Índio). No primeiro dia de seu governo, Bolsonaro […]
Arquivo –
O partido Rede Sustentabilidade recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a mudança nas demarcações de terras indígenas, que voltaram para a gestão do Ministério da Agricultura após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicar a MP (Medida Provisória) 886, tirando as demarcações da Funai (Fundação Nacional do Índio).
No primeiro dia de seu governo, Bolsonaro já havia editado MP para mudar a estrutura dos ministérios e tirou da alçada da Funai as demarcações, a repassando para o Ministério da Agricultura. Contudo, a medida foi derrubada pelo Congresso.
Isso fez com que as demarcações continuassem sob responsabilidade da Funai, o que novamente foi mudado por Bolsonaro a partir da nova MP, publicada quarta-feira (19) no DOU (Diário Oficial da União). Agora, o Rede tenta derrubar a Medida Provisória no Supremo Tribunal. É alegado que a medida é inconstitucional.
O texto da MP diz que a competência da pasta da Agricultura compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos “e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”.
Conteúdos relacionados
Confira o que é permitido e proibido na reta final das campanhas eleitorais
Justiça Eleitoral define prazos para diferentes meios de campanha
“Oportunidade ímpar para mostrar quem quer fazer pela cidade”, diz Ubirajara sobre Debate Midiamax
Debate será no próximo dia 23 de setembro, às 20h
Eleitores podem votar mesmo sem biometria cadastrada
Cadastramento biométrico volta a ser realizado em novembro
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.