Defensoria Pública
Campo Grande
Defensoria em MS tem candidato único para cargo de defensor público-geral
Cargo de defensor-geral é para o biênio 2025/2027
São Paulo
Erro judicial: Menino de 12 anos é ‘preso’ por não pagar pensão alimentícia no DF
Erro processual ocorreu há oito anos e foi percebido pela DPDF
Campo Grande
Mulher é ameaçada de morte pelo companheiro ao anunciar fim do relacionamento
Apesar da ameaça, a vítima não registrou pedido de medida protetiva contra o autor
Dourados
Funcionário de empresa telefônica denuncia prática de homofobia contra despachante
Caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Dourados
Campo Grande
Defensoria e secretaria se reúnem e discutem parcerias com a prefeitura
Reunião técnica com o Município de Campo Grande ocorreu na tarde desta terça-feira (28)
Campo Grande
Mãe de três filhos tem prisão preventiva convertida para domiciliar em MS
Pedido foi fundamentado no artigo 318-A do Código de Processo Penal
Alcinópolis, Campo Grande, Figueirão
Carreta da Justiça presta atendimento a 130 pessoas em Figueirão
Nos últimos dias 23 e 24 de janeiro
Paranhos
Em Paranhos, Ponto de Inclusão Digital amplia acesso da população local à justiça
Os PIDs são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais
Transparência
Defensores públicos escolhem novo representante-geral em eleição em fevereiro
As três pessoas mais votadas formam a lista tríplice e defensor será escolhido pelo governador de MS
Cotidiano
Em MS, Carreta da Justiça realizou mais de 3.900 atendimentos em 2024
A grande demanda por atendimento foi nas áreas da família, com destaque para processos de reconhecimento de união estável, divórcios e acordos de pensão alimentícia
Campo Grande, Ladário
Aposentado em MS reverte na Justiça descontos ilegais cobrados há 5 anos
Processo segue na Justiça
Campo Grande
Prefeitura pode pagar multa de R$ 10 mil por criança sem vaga de creche em Campo Grande
Defensoria Pública garantiu o direito após uma década de batalha judicial
Angélica, Campo Grande, São Paulo
Família de MS consegue na Justiça neurocirurgia de R$550 mil para bebê
Governo do Estado e município de Angélica são obrigados a arcar com o procedimento
Angélica, Campo Grande
Bebê com doença rara terá cirurgia de R$ 551 mil custeada pelo poder público em cidade de MS
Decisão judicial determinou que o procedimento seja custeado pelo Estado de MS e pelo município de Angélica, onde a criança reside