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Cotidiano

Aposentado em MS reverte na Justiça descontos ilegais cobrados há 5 anos

Processo segue na Justiça
Diego Alves -
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Foto ilistrativa

Aposentado de 71 anos, morador de Ladário, cidade a 425 quilômetros de Campo Grande, conseguiu na Justiça que fossem retirados descontos bancários indevidos que vinham ocorrendo há cinco anos de sua aposentadoria.

Conforme a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, desde 2019 um banco fazia descontos indevidos da aposentadoria. O idoso conseguiu decisão liminar que impede o banco de retirar novos valores dele nesse mesmo caso, que envolve um cartão de crédito consignado supostamente contratado. O aposentado nega ter efetuado tal contratação.

A filha do idoso foi quem percebeu, há pouco tempo, que havia os descontos indevidos ao verificar os extratos bancários. Ainda de acordo com a Defensoria com as provas apresentadas, nota-se que o contrato com o banco apresenta assinatura diferente do aposentado. Ele alega que não assinou o contrato.

“A narrativa é coesa e se alicerça nas provas documentais, podendo-se concluir que o contrato foi realizado mediante ato ilícito, tendo o estelionatário manipulado os dados da vítima. O estelionatário se valeu de falha no sistema de segurança do banco”, disse o defensor público de Corumbá, Pedro Lenno Rovetta Nogueira. O defensor alerta também que casos semelhantes são recorrentes.

Agora processo segue na Justiça, pelo fato do aposentado ter sido vítima de um provável estelionato. A Defensoria também pede que o banco anule o contrato de cartão de crédito consignado e que ele receba os valores irregularmente descontados, além da quantia de R$ 10 mil por danos morais.

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