Defensoria Pública
São Paulo
Movimentos de moradia denunciam à ONU remoções durante a pandemia
Movimentos de moradia do estado de São Paulo enviaram uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a remoção de ocupações que tem ocorrido durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a denúncia, foram pelo menos 12 ações que, desde março, afetaram 2 mil famílias. De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual de […]
Miranda
Desembargador que deu decisão pró-Flávio publicou críticas a direitos humanos
O desembargador Paulo Rangel, que desempatou o julgamento desta quinta-feira, 25, que deu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), compartilhou publicações em defesa do porte de armas e críticas à ‘comoção’ pela morte de criminosos. Nem sempre foi assim. Até 2016, Rangel costumava repassar a seus seguidores mensagens mais voltadas para os direitos humanos...
Brasília
Governo diz que já pagou quase R$ 88 bilhões de auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania informou nesta quarta-feira (24) que o governo federal já disponibilizou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas. A terceira parcela do benefício só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se inscreveram para receber o auxílio – cerca de 19 […]
Campo Grande
UCDB aceita acordo e também dará desconto de 15% nas mensalidades vencidas
Em reunião feita com o MPMS (Ministério Público Estadual de Mato GRosos do Sul), Defensoria Pública e os Procons municipal e estadual a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) aderiu ao acordo e também dará descontos de 15% nas mensalidades vencidas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No dia 8 de junho o Centro Universitário Unigran Capital e […]
Brasil
Veja quem pode procurar a DPU por auxílio emergencial negado
A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer ao órgão para conseguir um acordo e evitar um processo judicial. Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinaram um acord...
Economia
Defensoria Pública poderá contestar resultado de auxílio emergencial
Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, de acordo com informações do Ministério da Cidadania divulgadas nesta quarta-feira (17). Segundo a pasta, será preciso apresentar documentos que comprovem a elegibilidade do recebiment...
Campo Grande
Pelo WhatsApp, Defensoria Pública de MS realiza primeira conciliação virtual
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (16) a realização da primeira conciliação virtual, por meio do aplicativo de mensagens WhatApp. A ação foi encaminhada pela comarca de Rio Negro, a 149 km de Campo Grande. Por chamada de vídeo, o acordo durou menos de 1h de duração. Por conta da […]
Campo Grande
Em cinco meses, MS registrou 103 denúncias de violência contra idosos
Nos cinco primeiros meses do ano, Mato Grosso do Sul teve um registro de 103 denúncias de violência contra o idoso e de acordo com a Adep-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS), o número é considerado alto para um curto período de tempo e em relação a pandemia da Covid-19, o novo […]
Campo Grande
Idosos em tratamento de saúde poderão usar transporte coletivo de graça em Campo Grande
Cartão do Idoso original deverá ser retido e substituído pelo temporário; viagens só serão autorizadas para o local do tratamento médico.
Antônio João
Preso de manhã, vereador de MS é liberado após assinar termo na delegacia
O vereador Élio Custódio Lopes (Patriota) foi preso por não pagar pensão alimentícia e liberado para cumprir prisão domiciliar.
Campo Grande
Durante pandemia, dados sobre trabalho infantil podem aumentar, afirma ADEP-MS
O dia 12 de junho também é o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, e trás reflexão para a sensibilização, informação, debate e destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Conforme a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), com o avanço da pandemia […]
Campo Grande
Decreto institui Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura em MS
O Governo de MS publicou nesta quarta-feira (10) decreto normativo que dispõe sobre a composição e o funcionamento do CEPCT (Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura), que foi instituído pela Lei nº 5.314, de 27 de dezembro de 2018. O CEPCT, conforme o dispositivo, é um órgão autônomo, consultivo e deliberativo da […]