Defensoria Pública
Campo Grande
Decreto institui Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura em MS
O Governo de MS publicou nesta quarta-feira (10) decreto normativo que dispõe sobre a composição e o funcionamento do CEPCT (Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura), que foi instituído pela Lei nº 5.314, de 27 de dezembro de 2018. O CEPCT, conforme o dispositivo, é um órgão autônomo, consultivo e deliberativo da […]
Campo Grande
Defensoria Pública prorroga home office de servidores até 5 de julho
Mais uma vez, portaria da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prorroga a volta presencial dos servidores para 5 de julho. No último dia 26, foi determinada a prorrogação era até o próximo dia 14, mas devido ao avanço de casos de coronavírus, a portaria desta quarta-feira (10) estende por quase um mês o […]
Brasil
Pazuello: Boletins antigos da covid-19 não diziam nada a gestores e ao País
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, criticou nesta terça-feira, 9, a forma de divulgação de boletins diários de infectados e de mortos pela covid-19 que adotava o governo federal. “Eu estava somando contas que não existem, que não eram somáveis. Marcando um horário para apresentar uma informação que não dizia nada aos gestores e […]
Campo Grande
Universidades de Campo Grande aceitam desconto de 15% nas mensalidades vencidas
Duas universidades privadas de Campo Grande aceitaram acordo e darão desconto de 15% nas mensalidades atrasadas de abril a junho. As unidades participaram de uma reunião nesta segunda-feira (8) com o Procon municipal e estadual (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Ministério Público Estadual. Apenas o Centro Univ...
Campo Grande
Baixa adesão dos pais e conscientizar crianças são desafios para escolas
Escolas de menor porte de Campo Grande estão preparadas para a volta às aulas de forma gradual a partir do dia 1º de julho, mas esperam baixa adesão dos pais. A reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com algumas instituições de ensino localizadas em bairros da Capital. No Colégio Vida e Luz, localizado no […]
Rio de Janeiro
Governador do Rio é alvo de pedido de tutela antecipada por reabrir economia
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e a DPERJ (Defensoria Pública do Estado) ajuizaram ação civil de obrigação com pedido de tutela de urgência antecipada de suspensão do decreto estadual 47.112, publicado na noite de sexta-feira (5), pelo governador Wilson Witzel, que flexibilizou as medidas de isolamento social a partir de […]
São Paulo
Ministério da Saúde informa números contraditórios sobre covid-19
Após alterar na semana passada a divulgação de mortes e infecções por covid-19, o Ministério da Saúde divulgou neste domingo, 7, números contraditórios sobre a doença. Às 20h37, as informações oficiais da pasta eram de 1.382 novos óbitos em 24 horas (um recorde para um domingo) e 12.581 novos casos de infectados, no mesmo período. […]
São Paulo
Defensoria pede na Justiça divulgação diária de dado integral sobre covid até 19h
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, neste sábado, 6, com um pedido de liminar no plantão da Justiça Federal de São Paulo para obrigar o Ministério da Saúde a divulgar atualizações diárias e integrais do avanço dos casos e mortes de covid-19 no País. A DPU pede ainda que a pasta adicione novamente ao […]
Campo Grande
Caiu em golpe e ficou sem o auxílio emergencial de R$ 600? Saiba como evitar e denunciar
Desde a aprovação do Auxílio Emergencial devido à pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, em março, foram mais de 10 mil procedimentos de assistência jurídica instaurados pela Defensória Pública da União relacionados ao benefício. De acordo com a Caixa, 59 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. O número de pedidos negados passa dos 40 […]
Campo Grande
Em nota, MPMS admite que escolas cobram data desde o início da pandemia
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) deu aval para que escolas particulares voltem às aulas presenciais a partir do dia 1º de julho em Campo Grande. Porém, em nota, afirma que as instituições de ensino cobram a data há dois meses. Além disso, o retorno acontecerá logo no início do inverno – […]
Campo Grande
Universidades são notificadas para concederem descontos na mensalidade durante pandemia
Com a suspensão das aulas presenciais em faculdades e universidades de Mato Grosso do Sul, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, alguns acadêmicos demonstraram preocupação no que diz respeito à cobrança da mensalidade. Como seria, já que não estariam utilizando o prédio? Órgãos de defesa do consumidor notificaram todas as instituições de ensino de […]
Campo Grande
Com ‘bênção’ do MP, escolas particulares conseguem volta às aulas em Campo Grande
Ainda que o pico da pandemia do coronavírus não tenha sido atingindo no Brasil, escolas particulares de Campo Grande conseguiram aval do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) para retornarem às aulas presenciais já no próximo dia 1º de julho. O calendário de retorno foi elaborado em reunião com os representantes do […]
Três Lagoas
Funileiro que comeu carne humana usa Covid-19 para tentar liberdade em MS
O funileiro Agnaldo dos Santos Miranda, 30 anos, preso acusado de decapitar Eliel de Jesus, 44 anos, e ainda comer um pedaço da carne da vítima, usou a pandemia de coronavírus para tentar liberdade. Agnaldo está preso desde o dia 6 de abril de 2019 em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande. O crime […]
Campo Grande
LDO chega à Alems e estima receita de R$ 16 bilhões após coronavírus
O Projeto de Lei 108/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Poder Executivo estima, para o próximo ano, receita total de […]