Defensoria Pública

Fiocruz: prefeituras não devem relaxar medidas de prevenção à covid-19
A expectativa de uma vacina contra o vírus Sars-Cov-2, que causa a covid-19, não deve ser motivo para as prefeituras relaxarem nas medidas de prevenção contra a disseminação da doença. As recomendações aos prefeitos eleitos ou reeleitos em novembro estão no Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 divulgado ontem (14) pela instituição. Segundo especialistas da Fundação Oswaldo C...

Defensores públicos realizam live solidária nesta segunda-feira para arrecadar doações
A Defensoria Pública de MS, por meio da Escola Superior da Defensoria (ESDP-MS) e em parceria com a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS) realizará uma live solidária com a participação especial do Padre Júlio Lancellotti, na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Com o tema “Solidariedade: valor humano; atitude que transforma”, a […]

Ex-deputado tenta no STF anular condenação por agressão a jornalista
O ex-deputado federal e ex-secretário de obras de MS, Edson Giroto, ingressou com recurso para levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de nulidade do acórdão que manteve condenação de pena de detenção de um mês e 15 dias, em regime aberto, por agredir a jornalista Mariana Rodrigues. Conforme o recurso apresentado pelos advogados Eres […]

Com alta de casos da Covid-19, Defensoria de MS retoma teletrabalho em todas as unidades
A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou que a grande maioria de suas unidades adotem o regime de teletrabalho em razão da alta de casos da Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Apenas as unidades em Dois Irmãos de Buriti […]

Recesso de fim de ano: confira os dias em que os órgãos públicos de MS estarão fechados
As festas de final de ano vão alterar o atendimento em vários serviços de Campo Grande. Enquanto os órgãos públicos fecham e os servidores ficam de folga, alguns serviços continuam abertos como Depacs e UPAs ou funcionando normalmente com escala. Prefeitura Municipal A Prefeitura Municipal informou que os serviços não essenciais somente não funcionarão nos […]

STF nega habeas corpus e mantém prisão de condenado por torturar policiais
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a prisão do indígena guarani-kaiowá Leonardo de Souza, condenado em duas ações penais a mais de 18 anos de reclusão, pelo sequestro e tortura de policiais militares, bem como tráfico de drogas e outros crimes cometidos no âmbito do episódio conhecido como o “Massacre de Caarapó”. Por maioria de […]

Adélio alega humilhações em penitenciária de MS e pede transferência
A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou com habeas corpus em favor de Adélio Bispo de Oliveira, que está sob custódia na PFCG (Penitenciária Federal de Campo Grande), pedindo a transferência para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais. Na peça, a Defensoria alega que Adélio vem sendo alvo de humilhações e constrangimentos. Em setembro de […]

MPT-MS inicia retomada gradual das atividades presenciais a partir de segunda-feira
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) retorna às atividades presenciais a partir de segunda-feira, próximo dia 30 de novembro. Esta etapa preliminar será gradativa, com quadro reduzido de pessoal nas unidades instaladas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Conforme a Portaria nº 234/2020, o horário de funcionamento do MPT-MS será […]

Grávida é espancada pelo marido e acaba internada na Santa Casa de Campo Grande
Uma grávida de 23 anos acabou espancada na noite desta terça-feira (24), em Campo Grande, no bairro Monte Castelo, e teve de ser internada na Santa Casa de Campo Grande por causa dos ferimentos. As agressões começaram por volta das 22 horas desta terça (24) quando o homem de 28 anos passou a agredir a […]

Tenente agressor mostrou “descontrole e despreparo”, repudia Defensoria Pública de MS
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul emitiu uma nota de repúdio ao tenente da Polícia Militar que agrediu com socos e pontapés uma mulher grávida em setembro, em Bonito, distante 301 km de Campo Grande. Para o órgão, o agressor mostrou “descontrole e despreparo na atuação”. “O NUDEM reconhece a importante função exercida pela […]

Após cidades entrarem em zona de risco para Covid-19, Defensoria suspende atendimento presencial
A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão do atendimento presencial em suas unidades de 12 municípios que entraram na zona de risco para a Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A partir da próxima segunda-feira (23), os cidadãos […]

Defensores públicos realizam live solidária para arrecadar doações à crianças
A Defensoria Pública de MS, por meio da Escola Superior da Defensoria (ESDP-MS) e em parceria com a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS) realizará uma live solidária com a participação especial do Padre Júlio Lancellotti, no dia 14 de dezembro. Com o tema “Solidariedade: valor humano; atitude que transforma”, a campanha […]