Defensoria Pública
Campo Grande
Programa da PM acompanhou 400 vítimas de violência doméstica em 2020
O Programa Promuse, da Polícia Militar, acompanhou, durante todo o ano de 2020, 400 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o Estado. Além disso, foram fiscalizadas 334 medidas protetivas e 270 agressores presos em flagrante. Ao todo, foram fiscalizadas 334 MPUs (Medidas Protetivas de Urgência) e feitas 276 visitas técnicas. Do total […]
Miranda
Amazonas: casos de covid crescem e órgãos pedem fechamento de comércio
No recrudescimento das curvas de casos e mortes no Brasil nas últimas semanas, o estado do Amazonas tem sido um dos locais com forte retomada da pandemia com infecções e óbitos decorrentes da covid-19. No dia 1º de dezembro de 2020, a autoridade estadual de Saúde registrava 4.896 mortes acumuladas, quatro nas últimas 24 horas […]
Bandeirantes
Juíza morta por ex-marido no Rio levou 16 facadas, diz laudo do IML
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi morta com 16 golpes de faca distribuídos pelo corpo, aponta o laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML). A magistrada do Tribunal de Justiça do Rio foi assassinada na véspera de Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, preso […]
Bandeirantes, Rio de Janeiro
Corpo de juíza morta a facadas por ex-marido é cremado no Rio
O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), foi cremado na manhã deste sábado, 26, no bairro do Caju, na região central do Rio de Janeiro. Ela foi assassinada a facadas na véspera do Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 […]
Campo Grande
Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Arronenzi, ontem à tarde (24), na presença das três filhas do casal. A audiência de custódia terminou às 15h07 desta sexta-feira (25). A decisão é da juíza Monique Brandão. Paulo […]
Campo Grande
Defensoria Pública divulga nota contra a implantação do programa ‘Mãe Crecheira’ em Campo Grande
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul encaminhou à Prefeitura de Campo Grande e à Câmara Municipal uma nota técnica contra a implantação do programa “Mãe Crecheira”. O projeto foi proposto e aprovado no dia 10 de dezembro no Legislativo Municipal. O programa prevê a oferta de capacitação a mulheres interessadas em cuidar de crianças, […]
Brasília
Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Nos bastidores do STF, a ação tem sido chamada […]
Campo Grande
Mais de 800 crianças de MS receberão brinquedos da Campanha de Natal da Defensoria Pública
Mais de 800 crianças de 34 municípios de Mato Grosso do Sul participantes da Campanha de Natal da Defensoria Pública de MS e instituições parceiras, serão presenteadas neste fim de ano. A campanha aconteceu através de uma live na internet e conseguiu arrecadas R$ 29,8 mil. A ação contou com a participação do padre Júlio […]
Cotidiano
Em plantão, Defensoria Pública de MS atenderá somente casos urgentes até 6 de janeiro
As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul atenderão em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2021. O regime de plantão teve início no último sábado (19), sendo sexta o último dia do ano em que houve expediente regular nas unidades de atendimento. Entre os […]
Cassilândia
Investigado por incêndio fica dois meses preso por não ter RG em MS
Homem preso em Mato Grosso do Sul ficou dois meses na cadeia por não ter documento de identificação. A Defensoria Pública da comarca de Cassilândia, município localizado a 338 quilômetros de Campo Grande, garantiu habeas corpus junto ao STJ (Superior de Tribunal de Justiça), que o colocou em liberdade.. De acordo com o defensor público […]
Rio de Janeiro
TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19
As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência da pandemia de covid-19 foram derrubadas hoje (18) em decisão monocrática do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares. O magistrado tornou sem efeito a liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca do município, que ontem […]
Brasília
Nova portaria estabelece procedimentos para contestação do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (16) disposições sobre a contestação extrajudicial relativa à inelegibilidade, bloqueios ou cancelamentos de parcelas do auxílio emergencial, conforme descrito na Portaria MC nº 560, de 14 de dezembro de 2020. A publicação revoga a Portaria nº 423, de 19 de junho de […]