Defensoria Pública
Brasil
Bolsonaro assina decreto que altera política sobre pessoas desaparecidas no País
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira, 9, decreto que determina o Ministério da Justiça e Segurança Pública como a autoridade central da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A pasta atuará em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. “São mais ou menos 10 mil pessoas desaparecidas por […]
Campo Grande
Alunos de curso de enfermagem extinto têm 30 dias para ingressar em ação coletiva
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, estabeleceu prazo de 30 dias para alunos afetados por extinção de curso de enfermagem em faculdade integrem ação como litisconsortes. O edital de intimação consta no Diário da Justiça de MS desta segunda-feira (8). A […]
Campo Grande
‘Se não te matar, o partido te mata’, diz membro do PCC para esposa em MS
Foi preso em flagrante e levado para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Campo Grande, um homem de 50 anos, após fazer ameaças de morte a sua esposa e sogra. Ele teria dito que era da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A polícia foi chamada por volta das 23 horas […]
Brasil
No Amazonas, pacientes pedem na Justiça transferência para outros Estados
Nas últimas semanas, o Amazonas tem vivido o colapso do seu sistema de saúde, com falta de leitos e insuficiência de oxigênio hospitalar, por conta da pandemia do coronavírus. A alternativa para muitas famílias é buscar nos tribunais vagas em outros Estados, porém, nem sempre a Justiça resolve o problema. Conforme divulgou a Agência Estado, […]
Paranaíba
UEMS abre 84 vagas para os cursos de Ciências Sociais, Direito e Pedagogia no polo de Paranaíba
A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) está com 84 vagas, no polo de Paranaíba, para os cursos de Ciências Sociais, Direito e Pedagogia, por meio do Processo Seletivo Permanente, para 2021. O candidato pode se inscrever gratuitamente e utilizar a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos anos de 2015, […]
Belo Horizonte
Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho
Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos. O documento estima que a mineradora Vale, responsável pelo episódio, deverá desembolsar pelo menos R$ 37,68 bilhões, valor que pode aumentar […]
Campo Grande
‘Se você registrar BO, vou te matar’, diz ex após espancar com capacetadas e chutes mulher
Uma mulher de 30 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), na noite desta terça-feira (2) depois de ser espancada pelo ex-marido de 40 anos em frente à casa de sua mãe, no Jardim Campo Alto em Campo Grande. As agressões aconteceram por volta das 21 horas desta terça (2) depois que […]
Amambai
Após denúncias, indígenas a favor de liderança fecham rodovia em protesto a nova eleição
Indígenas da Aldeia Limão Verde, em Amambai, distante 356 km de Campo Grande, realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (29) e fecharam a MS-156 contra a nova eleição para a liderança da aldeia, que está marcada para o próximo dia 7 de fevereiro. Com cartazes de “Meu voto valeu”, “A democracia tem que valer” […]
Ivinhema
Juiz marca nova audiência e adolescente que matou pai a facadas após briga segue internado
No dia 21 de janeiro, adolescente de 17 anos acusado de matar o pai, Robson Bassichetti Franciosi em Ivinhema, a 291 quilômetros de Campo Grande, passou por audiência. O juiz requereu que a Defensoria Pública promova a defesa do jovem e marcou nova audiência, de continuidade, para o dia 10 de fevereiro. O adolescente está […]
Cotidiano
No dia dos auditores fiscais, resgates de trabalho escravo em MS são relembrados
No último ano, o número de trabalhadores resgatados de trabalhos análogos à situação de escravidão subiu em Mato Grosso do Sul.
Belo Horizonte, Brasília
Caso Samarco: Justiça prorroga pagamento de auxílio financeiro até o fim de 2021
A Justiça Federal prorrogou até o final de 2021 o valor do auxílio financeiro emergencial pago pela Fundação Renova, criada por Vale e BHP para gerir as reparações decorrentes do rompimento da barragem da Samarco. Segundo informações do Ministério Público Federal de Minas Gerais, o montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, […]
Brasil
Justiça obriga União e AM a tomarem providências para crise de falta de oxigênio
Nesta segunda-feira (18), a União e o estado do Amazonas foram obrigados a tomarem providências para resolver a crise de falta de oxigênio nos hospitais amazonenses. Decisão foi tomada pela Justiça Federal, após ação conjunta de diversos Ministérios e Defensorias. Foram eles: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Ministério Público […]