Defensoria Pública

STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima. Pela decisão, ficou consignado que a falta de provas mínimas para acusar alguém da prática de um crime pode levar à anulação da sentença. O caso chegou ao STJ por meio […]

Fotos em celular acaba com mulher espancada por namorado em Campo Grande
Fotos encontradas no celular de um rapaz de 23 anos acabou em briga e agressões contra uma jovem de 21 anos, em Campo Grande, no bairro Vila Rica. O casal está junto há seis meses. A jovem contou na noite desta segunda-feira (26), na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) que no domingo (25) […]

Marido espanca grávida a vassouradas durante faxina em casa
Uma grávida de 5 meses foi espancada na noite desta quarta-feira (21), em Campo Grande, no Nova Lima, pelo marido de 27 anos. Vizinhos acionaram a guarda municipal que levou o homem preso em flagrante para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). As agressões começaram por volta das 19h30 desta quarta (21) quando […]

Mais de 30 famílias em assentamento ficam sem água após suspensão de reintegração de posse
Mais de 30 famílias de assentados no Loteamento São Pedro do Sul, em Terenos, estão com fornecimento de água prejudicado após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspender sentença de ação de reintegração de posse, derrubada após decisão monocrática obtida pelo proprietário de uma fazenda vizinha. Com isso, de acordo […]

STF concede domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência e crianças menores de 12 […]

STJ dá aval à soltura de presos que não pagaram fiança na pandemia
A Justiça manteve a decisão de, neste período de pandemia, autorizar a soltura de todos os presos que permaneciam encarcerados apenas porque não tinham como pagar as fianças estabelecidas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira, 14, o entendimento de que deve ser dada liberdade às pessoas para as quais a Justiça já […]

MPT pede extinção de ação contra trainee para candidatos negros do Magazine Luiza
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira, 13, parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Magazine Luiza por seu programa de trainee exclusivo para candidatos negros, lançado em setembro. No parecer, o MPT também requer […]

Com aval do MEC, comissão vai avaliar ‘aprovação em massa’ de alunos em Campo Grande
Após anunciar que as aulas presenciais nas escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) só retornarão em 2021, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) afirma que criará uma comissão para avaliar uma ‘aprovação em massa’ de alunos ou uma possível unificação dos anos letivos de 2020 e 2021. Conforme disse a secretária Elza Fernandes ao […]

Homem é preso na fronteira com drogas em casa com nove crianças
Agentes especiais da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) do Paraguai flagraram um homem com algumas quantidades de drogas doses de crack e dinheiro. Ele tinha antecedentes criminais e estava em uma casa localizada no bairro de San Gerardo, em Pedro Juan Caballero. A operação contou com a participação da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, […]

Prefeitura de Dourados reverte na Justiça decisão que obrigava compra de remédios
Em briga judicial que começou em abril deste ano entre o MPMS (Ministério Público Estadual) e a Defensoria Pública do Estado contra a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) e a Prefeitura Municipal de Dourados, a fundação conseguiu reverter decisão que a obrigava a arcar com extensa lista de remédios e insumos, que […]

Ao tentar enquadrar trainee do Magalu como racismo, defensor cita Sérgio Camargo
Na ação civil pública que apresentou contra o que chamou de “marketing de lacração” do Magazine Luiza, o defensor Jovino Bento Júnior argumentou que o programa de trainees exclusivo para negros anunciado pela empresa pode configurar racismo ao “excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia”. Para sustentar a tese, […]

Os homens e o ciúme doentio: MS registra 7,5 mil casos de violência doméstica em 9 meses
“Achei que estava me traindo”. Esse é um dos principais motivos relatados em boletins de ocorrência de agressão contra mulheres em Mato Grosso do Sul. Por trás da ‘justificativa’ dos agressores, na maioria homens, estão os efeitos causados nas vítimas, como a perda da liberdade individual e traumas que podem levar anos para serem curados. […]

De dentro da Máxima, preso liga e ameaça mulher por pedido de divórcio
Com medo das ameaças que vem sofrendo desde que pediu a separação para seu marido, que está preso na Penitenciária de Segurança Máxima, em Campo Grande, uma mulher de 47 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), nesta segunda-feira (5). Na delegacia, ela contou que esteve casada como autor por três anos, […]

Polícia vê mulher ensanguentada e prende marido em flagrante após chutes no rosto
Uma mulher de 26 anos foi socorrida neste domingo (4), no Jardim Los Angeles em Campo Grande, depois de ser espancada pelo marido de 30 anos com chutes no rosto. Ela foi levada até uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) das Moreninhas. Segundo o boletim de ocorrência, as agressões começaram por volta 16 horas deste […]