Defensoria Pública

Aposentado em MS reverte na Justiça descontos ilegais cobrados há 5 anos
Processo segue na Justiça

Prefeitura pode pagar multa de R$ 10 mil por criança sem vaga de creche em Campo Grande
Defensoria Pública garantiu o direito após uma década de batalha judicial

Família de MS consegue na Justiça neurocirurgia de R$550 mil para bebê
Governo do Estado e município de Angélica são obrigados a arcar com o procedimento

Bebê com doença rara terá cirurgia de R$ 551 mil custeada pelo poder público em cidade de MS
Decisão judicial determinou que o procedimento seja custeado pelo Estado de MS e pelo município de Angélica, onde a criança reside

‘Uma nova estrelinha’: Morre bebê afogada em bacia pela mãe em São Gabriel do Oeste
Mãe da bebê foi presa após o crime em setembro do ano passado

Defensoria em MS orienta sobre critérios para viagens de crianças e adolescentes
Confira os critérios para autorização de viagens de crianças e adolescentes

‘Nenhuma pena seria mais punitiva’: Homem recebe perdão judicial após acidente que matou esposa
Esses casos ocorrem quando o réu sofreu consequências tão graves pelo crime que nenhuma sanção penal seria mais punitiva

Cresce a demanda por pensão alimentícia na Defensoria Pública de MS
Em 2024, foram contabilizados 38.275 atendimentos em Campo Grande, dos quais quase 12 mil estavam diretamente ligados à fixação, revisão ou cobrança de pensão alimentícia

Quase 1.700 trabalhadores foram flagrados em trabalhos análogos à escravidão em 2024 no Brasil
Cerca de 160 chineses foram resgatados na construção da fábrica da BYD, na Bahia

Bebê internada há 6 meses recebe alta médica, mas falta ambulância para voltar para casa
Pedido de ajuda foi divulgado pela Santa Casa de Campo Grande

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar

Governo de MS publica LOA com receita de R$ 26,4 bilhões para 2025
O valor representa previsão de aumento de arrecadação de 3,58% em relação ao orçado para este ano