Defensoria Pública

Com alta de casos da Covid-19, Defensoria de MS retoma teletrabalho em todas as unidades
A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou que a grande maioria de suas unidades adotem o regime de teletrabalho em razão da alta de casos da Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Apenas as unidades em Dois Irmãos de Buriti […]

Recesso de fim de ano: confira os dias em que os órgãos públicos de MS estarão fechados
As festas de final de ano vão alterar o atendimento em vários serviços de Campo Grande. Enquanto os órgãos públicos fecham e os servidores ficam de folga, alguns serviços continuam abertos como Depacs e UPAs ou funcionando normalmente com escala. Prefeitura Municipal A Prefeitura Municipal informou que os serviços não essenciais somente não funcionarão nos […]

STF nega habeas corpus e mantém prisão de condenado por torturar policiais
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a prisão do indígena guarani-kaiowá Leonardo de Souza, condenado em duas ações penais a mais de 18 anos de reclusão, pelo sequestro e tortura de policiais militares, bem como tráfico de drogas e outros crimes cometidos no âmbito do episódio conhecido como o “Massacre de Caarapó”. Por maioria de […]

Adélio alega humilhações em penitenciária de MS e pede transferência
A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou com habeas corpus em favor de Adélio Bispo de Oliveira, que está sob custódia na PFCG (Penitenciária Federal de Campo Grande), pedindo a transferência para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais. Na peça, a Defensoria alega que Adélio vem sendo alvo de humilhações e constrangimentos. Em setembro de […]

MPT-MS inicia retomada gradual das atividades presenciais a partir de segunda-feira
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) retorna às atividades presenciais a partir de segunda-feira, próximo dia 30 de novembro. Esta etapa preliminar será gradativa, com quadro reduzido de pessoal nas unidades instaladas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Conforme a Portaria nº 234/2020, o horário de funcionamento do MPT-MS será […]

Grávida é espancada pelo marido e acaba internada na Santa Casa de Campo Grande
Uma grávida de 23 anos acabou espancada na noite desta terça-feira (24), em Campo Grande, no bairro Monte Castelo, e teve de ser internada na Santa Casa de Campo Grande por causa dos ferimentos. As agressões começaram por volta das 22 horas desta terça (24) quando o homem de 28 anos passou a agredir a […]

Tenente agressor mostrou “descontrole e despreparo”, repudia Defensoria Pública de MS
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul emitiu uma nota de repúdio ao tenente da Polícia Militar que agrediu com socos e pontapés uma mulher grávida em setembro, em Bonito, distante 301 km de Campo Grande. Para o órgão, o agressor mostrou “descontrole e despreparo na atuação”. “O NUDEM reconhece a importante função exercida pela […]

Após cidades entrarem em zona de risco para Covid-19, Defensoria suspende atendimento presencial
A DPGE-MS (Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão do atendimento presencial em suas unidades de 12 municípios que entraram na zona de risco para a Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A partir da próxima segunda-feira (23), os cidadãos […]

Defensores públicos realizam live solidária para arrecadar doações à crianças
A Defensoria Pública de MS, por meio da Escola Superior da Defensoria (ESDP-MS) e em parceria com a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS) realizará uma live solidária com a participação especial do Padre Júlio Lancellotti, no dia 14 de dezembro. Com o tema “Solidariedade: valor humano; atitude que transforma”, a campanha […]

Após 1 ano, guardas envolvidos em confusão com passageiras já voltaram às ruas
Um ano se passou desde o episódio que envolveu spray de pimenta no Terminal Morenão, onde usuárias do transporte coletivo reclamaram das truculências ocorridas no feriado da Proclamação da República de 2019, por parte da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Os guardas que contiveram o protesto já voltaram a atuar nas ruas. Dois deles seguem no […]

Teve prejuízo com queda de árvore sobre carro ou casa em Campo Grande? Saiba o que fazer
Nos últimos temporais registrados em Campo Grande e no interior do Estado, vários prejuízos foram causados a moradores durante alagamentos e queda de árvore, inclusive, sobre residências e veículos estacionados na via pública. Sempre quando casos assim acontecem, os moradores se questionam sobre quem pode ser responsabilizado pelo problema. O Jornal Midiamax foi em busca […]

Grávida consegue liminar para ocupar vaga em concurso público de Campo Grande
Aprovada em concurso público da prefeitura de Campo Grande, conseguiu uma liminar pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para tomar possa da vaga, que foi tirada temporariamente por ser considerada inapta devido a gravidez. Conforme o defensor e titular da 4ª DPE de Fazenda Pública, Alceu Conterato Junior, a concursada havia sido aprovada […]

Faltou luz aí? Consumidores podem recorrer à Defensoria e processar Energisa
Com os vários problemas envolvendo o reabastecimento de energia elétrica aos moradores após a tempestade na última segunda-feira (9), muitos consumidores chegaram a ficar sem luz em casa por mais de 24 horas. Com comida estragando e até remédios se perdendo, os moradores que tiveram prejuízos devido à falta de energia podem recorrer à Justiça. […]

Servidores da Unei se tornam réus por improbidade 5 anos após caso de tortura
No fim de outubro, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa aceitou denúncia por improbidade administrativa contra servidores da Unei (Unidade Educacional de Internação). Eles atuavam na unidade Novo Caminho, que fica no Los Angeles, quando foi revelado caso de tortura contra um adolescente, em 2015. Foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) […]