Defensoria Pública
Brasil
Justiça obriga União e AM a tomarem providências para crise de falta de oxigênio
Nesta segunda-feira (18), a União e o estado do Amazonas foram obrigados a tomarem providências para resolver a crise de falta de oxigênio nos hospitais amazonenses. Decisão foi tomada pela Justiça Federal, após ação conjunta de diversos Ministérios e Defensorias. Foram eles: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Ministério Público […]
Brasília
Estudantes fazem primeira prova do Enem 2020 neste domingo
Milhões de estudantes de todo o país fazem hoje (17) a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os portões serão abertos às 11h30. Os estudantes podem entrar no local de prova até as 13h, no horário de Brasília. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a recomendação é que seja mantido […]
Brasília
Justiça Federal de SP nega pedido de suspensão do Enem
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para este domingo, 17, e dia 24. Em decisão divulgada nesta noite, o juiz federal Leonardo Henrique Soares afirma que as informações levadas ao órgão são “insuficientes, no atual […]
Brasília
Presidente do STJ suspende cumprimento de pena de acusado por furto de bagatela
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem acusado de furtar uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete, avaliados em R$ 55,10. Ele foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O caso […]
Brasília
Defensoria entra com pedido para anular decisão que mantém Enem neste domingo
A Defensoria Pública da União entrou neste sábado, 16, com um pedido de anulação da decisão que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – marcado para domingo, 17, e dia 24. De acordo com a Defensoria, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela realização das provas, […]
São Paulo
TRF3 nega pedido e mantém Enem a partir deste final de semana
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende as subseções judiciárias de Mato Grosso do Sul e São Paulo, indeferiu recurso da Defensoria Pública que tentava adiar a realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Com a negativa, seguem mantidas as datas para realização das provas nos dias 17 e 24 […]
Campo Grande
Capitão do Exército é detido e levado para a delegacia após agredir e tentar enforcar esposa
Um capitão da reserva do Exército de 56 anos de Campo Grande foi detido e levado para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), na manhã desta quinta-feira (14) depois de agredir e tentar enforcar a esposa de 55 anos, no bairro Panamá. A mulher que chamou a polícia por volta das 7h30 da […]
MidiaMAIS
Enem na TV: aulas de revisão serão exibidas a partir desta quinta (14)
Para auxiliar os estudantes que estão se preparando para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai transmitir, ao vivo, quatro aulões preparatórios. As aulas serão transmitidas na TV Brasil nas quintas-feiras, dias 14 e 21, e nos sábados, 16 e 23 de […]
Brasília, São Paulo
Possível adiamento do Enem é descartado pelo Inep
A liberação aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal seleção para entrada em cursos de graduação do país, vai ocorrer minutos mais cedo do que o de costume. Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, informou que vai antecipar em meia […]
São Paulo
Data do Enem 2020 é mantida e primeira prova acontecerá neste domingo
A pedido da AGU (Advocacia Geral da União), a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo manteve a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os dias 17 e 24 de janeiro. A solicitação aconteceu por conta de uma ação movida pela DPU (Defensoria Pública da União), que pedia o adiamento da prova, […]
Brasília
Inep antecipa em meia hora o acesso aos locais de provas do Enem
Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus. Em uma […]
Brasília
Defensoria Pública da União entra com ação na Justiça pelo adiamento do Enem
A Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira, 8, em que pede, em tutela de urgência, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões […]
Campo Grande
Jovem é derrubada no chão e espancada ao tentar terminar namoro no Carioca
Uma jovem de 25 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) na noite desta quinta-feira (7) depois de ser espancada com socos e chutes pelo namorado de 34 anos, que fugiu antes da chegada da polícia. As agressões começaram por volta das 17h30 desta quinta (7) quando o casal teve uma discussão […]
Campo Grande
Programa da PM acompanhou 400 vítimas de violência doméstica em 2020
O Programa Promuse, da Polícia Militar, acompanhou, durante todo o ano de 2020, 400 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o Estado. Além disso, foram fiscalizadas 334 medidas protetivas e 270 agressores presos em flagrante. Ao todo, foram fiscalizadas 334 MPUs (Medidas Protetivas de Urgência) e feitas 276 visitas técnicas. Do total […]