Defensoria Pública

Com juízes e estagiários, TJMS cria comissões para combater assédio e discriminação
Grupos de prevenção ao assédio e à discriminação foram criados em provimento, publicado na edição de hoje (10) do Diário do TJMS.

CNJ cria prêmio para homenagear juíza vítima de feminicídio
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero no país. A juíza foi vítima […]

No Dia da Mulher, polícia faz operação para verificar medidas protetivas em MS
Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (8) pela Polícia Civil através da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) a Operação Resguardo contra a violência contra a mulher. 26 Estados são alvo da operação. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas e acontece nos […]

Auxílio emergencial: governo barra novo cadastro e só beneficia quem já recebia benefício
A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente […]

Juiz recua e libera produção de remédios à base de maconha para 14 mil pacientes
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) recebeu autorização nesta sexta-feira, 5, para voltar a cultivar maconha e produzir medicamentos à base da planta para cerca de 14 mil pacientes. A decisão foi tomada pelo desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que mudou de posição após pressões e visita […]

Energisa derruba recursos na Aneel e conta de luz deve subir ainda mais em MS com novo reajuste
Diretoria da Aneel negou provimento a quatro pedidos de reconsideração que contestavam o reajuste de 6,9% na tarifa, aprovado em 2020.

Quem vai se responsabilizar por eventual contaminação de trabalhadores em educação, crianças, adolescentes e pais de alunos?
A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e os 74 SIMTEDs afiliados parabenizam todos(as) os(as) Prefeitos(as), que a exemplo do Prefeito de Campo Grande-MS, mantiveram as Aulas no Sistema Remoto, neste momento de avanço no índice de contaminação do COVID-19 (CoronaVírus), inclusive entre crianças, adolescentes e jovens. A FETEMS e […]

Barbosinha cobra deputados por revisão cartorária em MS
Denunciando um preço abusivo cobrado pelos cartórios em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Barbosinha (DEM) afirmou nesta terça-feira (2) ser necessário um projeto de lei para revisar as taxas cartorárias no Estado. O parlamentar citou que Mato Grosso do Sul foi novamente notícia nacional pelo preço cobrado nos cartórios. “As pessoas viajam 500 […]

Jovem é espancada com socos, chutes e tem moto destruída por ex após jantar com amigo
Uma jovem de 27 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) depois de ser espancada pelo ex-marido de 24 anos, na madrugada desta terça-feira (2), no bairro Nossa Senhora Perpétuo Socorro, em Campo Grande. Na delegacia, ela contou que manteve um relacionamento com o autor por cerca de 4 anos, e que […]

Mulher pede a separação e é espancada e expulsa de casa pelo marido
Uma mulher de 33 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) neste domingo (28) depois de ser agredida e colocada para fora de casa, no bairro Jardim Los Angeles em Campo Grande. Na delegacia, ela contou que estava em casa com seu companheiro com quem vive há 20 anos e tem duas […]

Sem projeto pautado, Câmara pode votar reforma administrativa em urgência nesta 5ª
Sem projetos de leis na pauta de votação desta quinta-feira (25), os vereadores podem analisar em regime de urgência a reforma administrativa, encaminhada pela Prefeitura de Campo Grande à Câmara Municipal na semana passada. Segundo o presidente Carlão (PSB), são necessárias 20 assinaturas de parlamentares para analisar uma medida em urgência. “Se me apresentarem [o […]

Semadur e GCM fiscalizam ocupação em área invadida no Los Angeles
Equipes da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e da GCM (Guarda Civil Metropolitana) estão fiscalizando tentativa de ocupação da uma área invadida, próximo a terreno da antiga Homex, no bairro Los Angeles, em Campo Grande, na tarde desta terça-feira (23). Conforme a assessoria da Guarda, os agentes estão prestando apoio na […]

Parecer de PEC mantém gatilhos opcionais quando despesa atingir 95% da receita
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) manteve no seu parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorização para a concessão do auxílio emergencial sem a fixação de uma trava para os gastos com o pagamento do benefício. O parecer foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 23, no sistema do Senado. A votação do texto […]

Defensoria vai a Gameleira para reunião após greve de fome de presos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul faz uma visita na manhã desta sexta-feira (19), no Presídio de Regime Fechado da Gameleira, a ‘nova Máxima’, após presos fazerem greve de fome exigindo melhorias e atendimento. Na quarta-feira (17) e também nesta quinta-feira (18), familiares fizeram manifestação pacífica do lado de fora, passando o dia todo na […]