Defensoria Pública

Prefeitura leva vacinas e até cortes de cabelo para mais de 300 pessoas em distrito de Dourados
Ação também oferece assistência jurídica e cadastro habitacional

ERRATA: Advogada nunca atuou na defesa de Esdras Augusto, alvo da operação ‘Anjos da Guarda’
Denúncia do Gaeco aponta outra advogada como sendo quem recebeu mensagens de Esdras

Liderança do PCC que chefiava ‘Sintonia dos Gravatas’ em MS estava em plano de resgate
Plano foi descoberto e desencadeou operação da PF que prendeu advogada de MS

Lei Maria da Penha completa 16 anos com um feminicídio a cada 10 dias em MS
Com registro de 27 feminicídios em 2022, Lei Maria da Penha já passou por alterações cruciais desde sua criação

Caixa autoriza novo saque de R$ 23,7 bilhões do PIS/PASEP; saiba quem recebe
Liberação ocorre após notificação da Defensoria Pública da União

Fiscalizações encontraram 2,9 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão em MS
Número só aumenta desde 2019, conforme o Painel de Inspeção do Trabalho no Brasil

Após ser dado como morto, morador de MS entra na Justiça para conseguir se aposentar
Idoso teve benefício negado quando ingressou com pedido de aposentadora

Operação resgata 377 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Inspeçõs ocorrerão em 22 estados e o Distrito Federal

STJ nega liberdade a advogado que delatou Sintonia dos Gravatas do PCC
Em julho, a defesa do advogado entrou com pedido para que ele fosse consultado por um psiquiatra

Mesmo com casa arrematada, mulher consegue suspender leilão na Justiça e ficar com residência
Casa é avaliada em R$ 80 mil, mas foi leiloada por R$ 48 mil

Proprietário de fazenda pagará R$ 90 mil a idoso resgatado de situação análoga a escravidão
O proprietário da fazenda Matão, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e onde um trabalhador idoso, de nacionalidade paraguaia, era mantido há mais de 20 anos em condições análogas a de trabalho escravo, admitiu acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a fim de reparar a grave lesão à … Continued

Sem liberdade e salário há 20 anos, idoso vivia em situação análoga à escravidão em fazenda de MS
Pecuarista recusou acordo de R$ 1 milhão de danos morais coletivos; caso deve ser judicializado

O Facilitador é condenado por cobrar honorários caros e ‘resolver nada’ em Campo Grande
Empresa prometia negociação de dívidas e descontos nos juros

‘O Facilitador’ tem meio milhão bloqueados pela Justiça por propaganda enganosa e lesão a consumidores em MS
Empresa prometia reduzir até 70% dívidas de clientes com bancos