Davi Alcolumbre
Brasil
Senado não vota mudança, e nova lei de dados entra em vigor amanhã
O Senado barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a retirada do trecho que alteraria o prazo, a nova lei valerá a partir de amanhã (27). O adiamento estava no artigo 4º da Medida Provisória 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm), […]
Brasília
PEC que torna Fundeb permanente é promulgada pelo Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 26, em sessão solene a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada ontem em dois turnos pelo Senado com 79 votos favoráveis e nenhum contra. O documento foi assinado pelo presidente do Senado, […]
Brasília
Maia afirma que ataque de Guedes a senadores pode ter ‘custos’
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 21, que a reação do ministro da Economia, Paulo Guedes, após a derrubada do veto ao reajuste salarial de servidores no Senado “não foi boa” e pode “ter custos”. Na quarta-feira, 19, Guedes criticou a decisão do Senado de derrubar o veto do […]
Campo Grande
‘Guedes mentiu’: Soraya rebate críticas após votar contra congelamento de salários
Em resposta a críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, a senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke usou sua conta no Twitter para dizer que ele “mentiu” sobre proposta, após os senadores terem votado para derrubar o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores públicos até 2021, por conta da pandemia de coronavírus. Guedes disse que o […]
Brasília
Alcolumbre adia votação do Fundeb
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação estava prevista para ocorrer hoje (20), às 17h, mas a sessão do Congresso, que ocorreu durante toda […]
Brasília
Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação
O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O PL foi pautado pelo presidente […]
Brasília
Líder do MDB declara apoio à reeleição de Alcolumbre no Senado
Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) se o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a […]
Brasília
Estratégia de privatizar estatais sem aval do Congresso é questionada no STF
As Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte intervenha na criação e venda de subsidiárias de empresas estatais. A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso Nacional. O pedido […]
Brasília
Fux ‘limpa’ a ficha de Deltan na véspera de julgamento no CNMP
Na véspera da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta segunda-feira, 17, que a advertência aplicada contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não deve ser considerada no julgamento de outros dois processos previstos na pauta do CNMP desta terça-feira, […]
Brasília
Fim do impasse sobre risco hidrológico deve destravar mercado de energia, avalia Davi Alcolumbre
Classificada como histórica pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a aprovação do PL 3.975/2019, na quinta-feira (13), deverá resolver o impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno da regulação do risco hidrológico (diferença entre a expectativa de geração e a energia de fato gerada). O texto também autoriza a venda do excedente de energia […]
Brasília
Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A medida, aprovada em julho pelo Congresso, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O texto […]
Brasília
Bolsonaro: Economia é 99,9% com Guedes; tenho que ter 0,1% de poder de veto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, 13, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem 99,9% de poder sobre os temas da sua pasta. “Tenho que ter 0,1% de poder de veto”, completou o mandatário. No momento em que disse isso, o presidente falava da reunião que […]
Brasília
Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o compromisso do Legislativo e do Executivo com a manutenção do teto de gastos e a responsabilidade fiscal. O encontro que reuniu os três chefes dos dois Poderes ocorreu no início da noite desta quarta-feira (12), […]
Brasília
Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi […]