Corte Especial
Campo Grande
Promotor destaca compra de imóveis de luxo no dinheiro ao pedir condenação de ex-chefe do MPMS
Processo de improbidade administrativa corre em grau de recurso na Justiça de MS
Campo Grande
Julgamento de nova denúncia contra Ronaldo Chadid é marcado após ser adiado três vezes
Primeira votação aconteceria em dezembro de 2023
Campo Grande
Com depoimentos de colegas, ex-PGJ do MPMS Miguel Vieira se livra de ação por corrupção
Falta de provas e depoimentos favoráveis de colegas livraram ex-chefe do MPMS Miguel Vieira da denúncia de que propina e dividia com promotor de Dourados
Campo Grande
STJ julga conselheiro afastado do TCE-MS, Chadid, e assessora na próxima semana
Julgamento foi remarcado para 6 de março após ausência do relator no STJ
Campo Grande
Sem presença de relator, julgamento de conselheiro afastado do TCE-MS é adiado no STJ
Relator substituto, o corregedor nacional de Justiça pediu adiamento para votar no julgamento
Campo Grande
Julgamento de denúncia contra o conselheiro afastado do TCE-MS Ronaldo Chadid volta a ser adiado
Esta é a segunda vez que o julgamento é adiado pela Corte Especial do STJ
Campo Grande
Julgamento de nova denúncia contra o conselheiro afastado do TCE-MS Ronaldo Chadid tem data marcada
Chadid e a assessora são acusados de crimes de lavagem de dinheiro
Campo Grande
Assessora de Chadid tira tornozeleira eletrônica enquanto aguarda julgamento de nova denúncia
Corte Especial vai julgar em fevereiro se os réus responderão por mais crimes
Campo Grande
STJ adia julgamento de nova denúncia contra Chadid, afastado do TCE-MS, e assessora por lavagem de dinheiro
Votação da Corte Especial estava prevista para esta quarta-feira
Campo Grande
STJ aceita novo fato e denúncia contra conselheiro do TCE-MS e assessora vai para Corte Especial
Mais de R$ 1,6 milhão em espécie foram encontrados com eles durante operação policial
Bonito
Ex-chefe do MPMS pode perder apartamentos de frente para praia em ação por improbidade
Miguel Vieira é acusado de improbidade administrativa e corrupção enquanto chefe do MPMS
Eldorado
STJ manda Eldorado pagar R$ 500 milhões de ICMS suspensos desde o governo de Reinaldo
No entanto, a empresa só deverá pagar a dívida após o final dos recursos por se tratar de compensação de crédito
Brasília
STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de … Continued
Brasília
Superior Tribunal de Justiça decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido … Continued