Congresso Nacional

Contra privatização da Eletrobras, trabalhadores iniciam paralisação em MS
Manifesto faz parte de um movimento nacional e terá 72 horas de duração

Celebrado por políticos e líderes indígenas, Carlos Terena deixa legado de luta e comunhão dos povos tradicionais
Aquidauanense do distrito de Taunay morreu no sábado (12), vítima da covid-19, e foi sepultado hoje (14) em Brasília

Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública
A Presidência da República promulgou a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11), a norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o … Continued

Suplementação orçamentária de R$ 19,8 bilhões é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10)

Simone Tebet vai assumir coordenação da bancada federal de MS em Brasília
Escolhida nesta terça-feira (8), senadora do MDB substituirá Nelsinho Trad (PSD) a partir de agosto

Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 11 de maio

Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas
Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) dois vetos totais a projetos de lei

Câmara derruba veto a projeto sobre auxílio emergencial
Texto ainda precisa ser votado pelo Senado

MPF pede arquivamento de inquérito da LSN contra Boulos por post contra Bolsonaro
Foi enquadrado pelo então ministro da Justiça

Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva
Citou princípios constitucionais e legais de proteção à família e de fidelidade recíproca dos cônjuges para defender restrições

Empresa pode adiantar férias ou fazer banco de horas a gestante em trabalho remoto, diz advogado
Lei determinou que todas as funcionárias grávidas devem trabalhar de forma remota

Sob pressão, governo pode estender e até ampliar valor do auxílio emergencial; entenda
Proximidade com eleições também sugerem investimento na agenda social

Presidente da Pfizer diz que governo recebeu cinco ofertas para comprar vacinas
Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. Ele também declarou que a empresa chegou a oferecer, na segunda e na terceira … Continued

Votação que causa preocupação, diz Kemp sobre projeto que altera licenciamento ambiental
Deputados federais votam PL 3729/04 que muda o licenciamento ambiental