Congresso Nacional

TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras
O julgamento terminou com seis votos favoráveis e um contrário ao parecer do relator

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
Norma institui novas obrigações para titulares de direitos minerários

Decisões em 2 tribunais sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa
No início de janeiro, um homem teve a sua punibilidade extinta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por não ter condições financeiras de quitar a dívida com a Justiça

Economia quer atrelar redução do IPI a corte no tributo da gasolina
Quanto maior for o rombo fiscal com eventual aprovação de uma das duas PECs, menor será o corte no imposto para a indústria

Governo vai lançar programa para transformar metano em biocombustível
Informação é do ministro do Meio Ambiente à Rádio Nacional

Congresso garante compensação fiscal a emissoras nas eleições
Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017

Congresso deixa para votar em 16/3 vetos a Refis, Orçamento e absorventes
Em 16 de março, segundo Ramos, serão apreciados todos os vetos que trancam a pauta do plenário do Congresso

Governo encerra 2021 com folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988

Se eleito, Lula diz que não vê problema em dialogar com Centrão e outros setores
O petista declarou que o jogo político se constrói por meio da conversa com todas as forças políticas

Bolsonaro poupa emendas ligadas à Ciro Nogueira e comissões no Congresso reagem
Bolsonaro terá de lidar com uma reação no Congresso em função das despesas que deixou de fora

Bolsonaro retira R$ 122 milhões de projeto para rodovia sul-fronteira em MS
Corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados pelo presidente no fim de semana

Bolsonaro visitará na Europa líderes polêmicos de Rússia e Hungria
Bolsonaro se reunirá em fevereiro com o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, líder ultraconservador, em Budapeste

Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN)

Bolsonaro libera destruição de cavernas e pode agravar risco de pandemias
Especialistas apontam o risco de novas epidemias e pandemias com o desabrigo de populações de morcegos que vivem nesses ambientes