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Brasil
Estudando diminuir impostos do diesel, Bolsonaro pede que caminhoneiros não façam greve
Com uma greve dos caminhoneiros marcada para próxima segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, pedindo que os trabalhadores não parem. Afirmou que está estudando possibilidades de diminuir os impostos para o diesel, mas sabe que não é tão fácil. O apelo foi feito após reunião com Ministério da Economia, nesta quarta-feira (27), […]
Brasília
Para Maia, caos no Amazonas é consequência do ‘erro original’ do negacionismo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu como “erro original” a postura do governo federal desde o início da pandemia do novo coronavírus, que, na avaliação dele, levou ao caos no sistema de saúde do Amazonas. “Todo esse debate, do meu ponto de vista, tem um erro original, que foi a negação por muitos […]
Brasília
Reforma tributária pode ser votada em março Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no […]
Brasília
Relatório aponta corte em verbas federais para combate ao racismo
O relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa e pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate do racismo e à violência contra a população negra e outros grupos em situação de vulnerabilidade. […]
Brasília
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e têxtil, entre outros. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a 33 a favor […]
Brasília
Governo Federal regulamenta Selo Biodiesel Social
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (22) um decreto que regulamenta e altera a denominação do Selo Combustível Social para Selo Biocombustível Social. A concessão do direito de uso do selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e COFINS, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e […]
Brasília
Bolsonaro edita medidas para combate ao covid-19
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) […]
Brasília
Deputados sugerem alternativas para financiar Renda Cidadã
Durante o debate no Plenário, nesta terça-feira (29), deputados da oposição criticaram a proposta do Executivo de usar recursos da Educação e de precatórios para financiar a Renda Cidadã, programa social que substituirá o Bolsa Família. Eles sugeriram medidas como a alteração no limite do teto de gastos, a revisão de incentivos fiscais, a taxação […]
Brasília
Câmara aprova MP que prorroga benefício para montadoras do Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, a prorrogação por cinco anos do incentivo tributário destinado as montadoras de automóveis do Centro-Oeste. A liberação, parte da medida provisória 987/2020, segue agora para o Senado. A MP foi editada para prorrogar o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País […]
Brasília
Câmara aprova crédito de R$ 20 bilhões para empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A matéria segue para o Senado e precisa ser votada […]
Brasília
Setor de tecnologia da informação sugere tributo de 0,37% sobre movimentações financeiras
A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta sexta-feira (25). Na reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre […]
Brasília
Imposto de transações digitais é ruim, mas imposto na folha é pior, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um tributo sobre transações digitais como única forma possível para compensar a desoneração da folha de salários. “Toda vez que falarem que o imposto de transações é cumulativo, eu repito que o imposto sobre a folha é mais cumulativo. Se falarem que esse […]
Brasília
Representante de prefeitos participa de debate sobre reforma tributária na quarta
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participa nesta quarta-feira (9) de audiência pública interativa para debater a proposta de reforma tributária, em sessão remota com início às 10h. A audiência pública contará com a participação do presidente da FNP, Jonas Donizette. O debate é promovido pela Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que discute três propostas […]
Brasília
Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que transfere a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), em alguns casos, do município onde fica o prestador para o município onde o serviço é efetivamente oferecido. O texto segue para sanção presidencial. As mudanças afetam operadoras de planos de saúde, de atendimento veterinário e […]