Código de Defesa do Consumidor
Campo Grande
Serviços de energia, água e bancos lideram reclamações em 2022 no Procon-MS
O Procon Estadual realizou 23.110 atendimentos e 6.968 reclamações fundamentadas em 2022
Campo Grande
Revendedora de gás de cozinha é interditada por atuar sem autorização em Campo Grande
Operação foi realizada após denúncias dos consumidores
Consumidor
Procon multa Americanas em R$ 11 milhões por descumprir ofertas e falhas em entrega de produtos
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), informou na terça-feira, 31, que multou em R$ 11 milhões a Americanas S/A. A multa administrativa ocorre por conta de descumprimento de ofertas, cancelamento de pedidos e falta de entrega de produtos adquiridos pelos clientes da varejista, segundo o órgão. A Americanas passa por crise … Continued
São Paulo
Não curtiu o presente? Saiba as ocasiões em que a troca de compras de Natal é possível
O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito, mas lojas podem ter política adicional para troca de produtos
Brasília
Senado aprova regulamentação da prestação virtual de serviços de saúde
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de … Continued
São Paulo
Legalidade do pedido de reembolso às operadoras de saúde sem prévio desembolso das despesas
José Raul Gavião de Almeida, Luiz Roberto Salles Souza, Bruno Lambert M. de Almeida e Pedro Ivo Gricoli Iokoi
Economia
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja quais são os seus direitos
Pós-compra da Black Friday pode ser de arrependimento para consumidores; saiba mais sobre os prazos de devolução, trocas e outras situações previstas pela lei
Brasil
Black Friday: conheça os direitos do consumidor e não caia em enrascada
Em ocasiões como a Black Friday, com alto volume de compras, é importante lembrar dos direitos do consumidor: adquirir produtos e serviços que não ofereçam perigo à integridade física e ter acesso a informações claras, que incluem as características, composição, qualidade, preço e até mesmo eventuais riscos que apresentem. Em caso de irregularidades, o consumidor … Continued
Campo Grande
Como assim? Jogo do Brasil faz campo-grandense pagar couvert para assistir TV
Taxa de couvert para assistir TV está desanimando alguns campo-grandenses, mas bares afirmam que reservas estão praticamente esgotadas
Consumidor
Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday
Evento de descontos do comércio ocorre no dia 25 de novembro
Consumidor
STJ: reembolso por produto com defeito deve compreender valor atualizado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o consumidor que solicitar o reembolso por um produto com defeito deve receber o valor do momento da compra, devidamente atualizado, sem nenhum desconto a título de desvalorização pelo tempo de uso. No caso analisado pelo tribunal, uma consumidora comprou um Audi A3 zero … Continued
Campo Grande, Corumbá, Sidrolândia
Com histeria e filas, Sinpetro orienta postos do interior de MS a racionarem combustível
De acordo com o Procon, em casos onde há risco de desabastecimento, o Código de Defesa do Consumidor permite a prática de limitar o consumo por cliente