Código de Defesa do Consumidor
Brasil
Taylor Swift: Procon multa T4F em mais de R$ 600 mil por falha na venda de ingressos para shows
A produtora de eventos também foi multada devido às falhas nas vendas de ingressos para edições do festival Lollapalooza
Brasil
Pesquisa mostra que 95% das crianças e adolescentes acessam internet
Índice representa 25,1 milhões de pessoas entre 9 e 17 anos
Consumidor
Dia do Cliente: renegociação e cobrança indevida lideram reclamações em MS
Mais de 15 mil sul-mato-grossenses registraram reclamações só neste ano
São Paulo
Torcedores enfrentam site travado e altos valores na compra de ingressos para a Copa do Brasil
Até mesmo sócio-torcedor do São Paulo teve problemas para compra dos ingressos; segundo jogo final da Copa do Brasil, no Maracanã, tem bilhetes por até R$ 4.500
Brasília
Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes
A decisão foi provocada por ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e pelo IDEC
Consumidor
STJ decide que consumidores devem ser avisados sobre ‘nome sujo’ não apenas por e-mail e SMS
Superior Tribunal de Justiça decidiu que negativados devem ser avisados por correspondência
Corumbá, Ribas do Rio Pardo, Terenos
Pode? Prefeitura de Corumbá cobrará ‘taxa de lixo’ na mesma conta e gera dúvidas
Medida vai contra decisões do TJMS em outros municípios, mas prefeitura diz estar amparada por lei federal; entenda
Campo Grande
Serviços de energia, água e bancos lideram reclamações em 2022 no Procon-MS
O Procon Estadual realizou 23.110 atendimentos e 6.968 reclamações fundamentadas em 2022
Campo Grande
Revendedora de gás de cozinha é interditada por atuar sem autorização em Campo Grande
Operação foi realizada após denúncias dos consumidores
Consumidor
Procon multa Americanas em R$ 11 milhões por descumprir ofertas e falhas em entrega de produtos
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), informou na terça-feira, 31, que multou em R$ 11 milhões a Americanas S/A. A multa administrativa ocorre por conta de descumprimento de ofertas, cancelamento de pedidos e falta de entrega de produtos adquiridos pelos clientes da varejista, segundo o órgão. A Americanas passa por crise … Continued
São Paulo
Não curtiu o presente? Saiba as ocasiões em que a troca de compras de Natal é possível
O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito, mas lojas podem ter política adicional para troca de produtos
Brasília
Senado aprova regulamentação da prestação virtual de serviços de saúde
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de … Continued
São Paulo
Legalidade do pedido de reembolso às operadoras de saúde sem prévio desembolso das despesas
José Raul Gavião de Almeida, Luiz Roberto Salles Souza, Bruno Lambert M. de Almeida e Pedro Ivo Gricoli Iokoi
Economia
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja quais são os seus direitos
Pós-compra da Black Friday pode ser de arrependimento para consumidores; saiba mais sobre os prazos de devolução, trocas e outras situações previstas pela lei