O (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do ) divulgou balanço referente ao Dia Mundial do Consumidor nesta quarta-feira (15). Segundo pesquisa, os serviços de , água e os prestados por bancos lideraram a lista de reclamações no órgão em 2022.

Conforme o balanço, o Procon Estadual realizou 23.110 atendimentos e 6.968 reclamações fundamentadas no período referente ao ano passado.

Dentre as reclamações dos usuários, 176 foram para os serviços de energia, enquanto 145 para o de fornecimento de água. Por fim, 104 atendimentos foram sobre problemas com serviços bancários no ano anterior.

É importante ressaltar que as reclamações fundamentadas são aquelas que demonstram a legitimidade entre as partes (consumidor e fornecedor). Por isso, a decisão a respeito se uma reclamação é fundamentada é de responsabilidade do Procon, por meio de análise técnica em observância aos dispositivos do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

O Procon também divulgou dados em janeiro. Segundo o órgão afirmou à equipe de reportagem, as principais reclamações entre os anos de 2020 e 2022 foram sobre assuntos financeiros (17.760), serviços essenciais (14.035), serviços privados (12.004), produtos (7.316), saúde (1623), alimentos (388) e habitação (257).

No mesmo período, os assuntos mais procurados para tratativas foram: banco comercial (5.585), telefonia celular (4.949), outros contratos (4.648), energia elétrica (3.847), estabelecimento comercial (3.296), água/esgoto (3.250), cartão de crédito (2.583) e outros (19.005).

“O quarteto da energia, água, telefonia e bancos sempre lidera as reclamações nos Procons do Brasil. Aí nós temos também aquelas reclamações sazonais, aquelas que aparecem às vezes para o empobrecimento do povo, como o golpe do consórcio”, afirmou Patrícia Mara Silva, responsável pela coordenação interina do Procon-MS, na época.

A pesquisa completa referente ao período de 2022 pode ser acessada aqui. Ainda segundo dados repassados à equipe de reportagem, dentre o total de atendimentos de 23.110 pessoas em 2022, 11.527 foram realizados pelo E-Procon – sistema digital – e 11.583 recebidos pelo Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).

Dessa forma, o quantitativo tem uma variação de 678 reclamações a mais do que registrado em 2021, quando o total de atendimentos foi de 22.432.

O cadastro de reclamações Fundamentadas é formado pelas reclamações finalizadas no período de doze meses. Na publicação, atendendo à orientação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), constam as empresas com número de reclamações fundamentadas em 2022 no Procon Estadual, que é ligado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Como recorrer ao Procon

A secretária-executiva de Orientação e Defesa do Consumidor, Nilza Yamasaki, explica que a população pode recorrer ao Procon-MS sempre que o direito do consumidor for ferido. Assim, a pessoa pode comparecer presencialmente à unidade, localizada na Rua 13 de Junho, 930, ou por meio dos canais digitais como telefone 151 ou por este site.

“Existe sempre a possibilidade do cidadão requerer seus direitos”, finaliza.