Código de Defesa do Consumidor

Cobrança abusiva e violação de direitos são rotina para quem depende de estacionamento em Campo Grande
Alguns clientes de espaços privados desconhecem todos os direitos que a legislação determina, os quais podem auxiliar na reparação de danos

Vai viajar com seu pet? Conheça as regras e direitos sobre transporte de animais em avião
O tema ganhou destaque após Joca, um golden retriever de cinco anos, morrer ao ser enviado em um voo errado

Pneu da mesma marca pode ser encontrado por valores que vão de R$ 289 a R$ 499 em Campo Grande
Diferença de valores representa variação de preços de 72%

Só no QR Code? Falta de cardápio impresso viola lei e gera reclamação de clientes em Campo Grande
Lei Estadual prevê obrigatoriedade de disponibilização de uma versão impressa do cardápio

Seguradora processa Agesul após carro ter perda total por atropelar bezerro na MS-040
Companhia de seguros afirma que Agesul é a responsável pela malha viária estadual e, assim, está sujeita a previsões da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor

Dívida de mensalidade impede matrícula? Confira os direitos de estudantes e escolas em MS
Especialistas respondem se estudantes com mensalidades em atraso podem ter matrícula negada

Compras de Natal: Procon realiza fiscalização em shopping de Campo Grande
Operação foi realizada no shopping Norte Sul Plaza

Taylor Swift: Procon multa T4F em mais de R$ 600 mil por falha na venda de ingressos para shows
A produtora de eventos também foi multada devido às falhas nas vendas de ingressos para edições do festival Lollapalooza

Pesquisa mostra que 95% das crianças e adolescentes acessam internet
Índice representa 25,1 milhões de pessoas entre 9 e 17 anos

Dia do Cliente: renegociação e cobrança indevida lideram reclamações em MS
Mais de 15 mil sul-mato-grossenses registraram reclamações só neste ano

Torcedores enfrentam site travado e altos valores na compra de ingressos para a Copa do Brasil
Até mesmo sócio-torcedor do São Paulo teve problemas para compra dos ingressos; segundo jogo final da Copa do Brasil, no Maracanã, tem bilhetes por até R$ 4.500

Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes
A decisão foi provocada por ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e pelo IDEC