Código de Defesa do Consumidor
Campo Grande
Pneu da mesma marca pode ser encontrado por valores que vão de R$ 289 a R$ 499 em Campo Grande
Diferença de valores representa variação de preços de 72%
Campo Grande
Só no QR Code? Falta de cardápio impresso viola lei e gera reclamação de clientes em Campo Grande
Lei Estadual prevê obrigatoriedade de disponibilização de uma versão impressa do cardápio
Campo Grande
Seguradora processa Agesul após carro ter perda total por atropelar bezerro na MS-040
Companhia de seguros afirma que Agesul é a responsável pela malha viária estadual e, assim, está sujeita a previsões da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor
Campo Grande
Dívida de mensalidade impede matrícula? Confira os direitos de estudantes e escolas em MS
Especialistas respondem se estudantes com mensalidades em atraso podem ter matrícula negada
Campo Grande
Compras de Natal: Procon realiza fiscalização em shopping de Campo Grande
Operação foi realizada no shopping Norte Sul Plaza
Brasil
Taylor Swift: Procon multa T4F em mais de R$ 600 mil por falha na venda de ingressos para shows
A produtora de eventos também foi multada devido às falhas nas vendas de ingressos para edições do festival Lollapalooza
Brasil
Pesquisa mostra que 95% das crianças e adolescentes acessam internet
Índice representa 25,1 milhões de pessoas entre 9 e 17 anos
Consumidor
Dia do Cliente: renegociação e cobrança indevida lideram reclamações em MS
Mais de 15 mil sul-mato-grossenses registraram reclamações só neste ano
São Paulo
Torcedores enfrentam site travado e altos valores na compra de ingressos para a Copa do Brasil
Até mesmo sócio-torcedor do São Paulo teve problemas para compra dos ingressos; segundo jogo final da Copa do Brasil, no Maracanã, tem bilhetes por até R$ 4.500
Brasília
Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes
A decisão foi provocada por ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e pelo IDEC
Consumidor
STJ decide que consumidores devem ser avisados sobre ‘nome sujo’ não apenas por e-mail e SMS
Superior Tribunal de Justiça decidiu que negativados devem ser avisados por correspondência
Corumbá, Ribas do Rio Pardo, Terenos
Pode? Prefeitura de Corumbá cobrará ‘taxa de lixo’ na mesma conta e gera dúvidas
Medida vai contra decisões do TJMS em outros municípios, mas prefeitura diz estar amparada por lei federal; entenda