CNMP

TCU aguarda MPF para decidir se investiga ex-procurador da Lava Jato por outdoor
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro também deu a Castor 15 […]

Projeto dá mais autonomia para chefe do MPMS nomear em gabinete e assegurar adicionais
Procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Lacerda enviou projeto à Assembleia Legislativa para modificar a lei orgânica do MPMS.

Congresso do MPMS debate desafios na sociedade pós-pandemia
Nesta quinta, 3, foi aberta a décima edição do Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O tema do evento deste ano é Desafios do Ministério Público na Sociedade Pós-Pandemia. O reitor Marcelo Turine acompanhou a abertura do evento, no início da manhã de hoje. “O Congresso Estadual é uma excelente […]

Mecânico que flagrou e denunciou irregularidades no Detran-MS diz que ‘ninguém quer investigar’
O telefone não para de tocar. As mãos ainda sujas de graxa atendem uma ligação, a primeira dentre as várias que interromperam a entrevista. “Oi. O que que aconteceu? Você traz aqui para a gente dar uma olhada. Mas já foi aprovado antes? Então tem algo errado aí, motor que não foi alterado ser reprovado […]

Conselho aprova designação de Marcos Alex para cargo comissionado no gabinete do PGJ
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) aprovou, por unanimidade, designação do promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira para desempenhar atribuições de assessoramento, até ulterior deliberação. A decisão consta em portaria publicada na edição desta sexta-feira (13) do DOMP (Diário Oficial do MPMS), que traz deliberações do conselho em reunião realizada...

STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as principais atribuições dos conselhos estão a punição de juízes e promotores e a fiscalização dos gastos dos tribunais de Justiça […]

TRE-MS mantém indeferimento da candidatura de Sérgio Harfouche em Campo Grande
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande Sérgio Harfouche (Avante) e manteve o indeferimento de seu registro. O julgamento foi concluído na manhã desta quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Já o procurador eleitoral Pedro […]

Representantes do Judiciário e do Ministério Público temem retrocessos no combate à lavagem de dinheiro
Representantes dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) pediram cuidado para que não haja retrocessos na lei para o crime de lavagem de dinheiro. Eles participaram de audiência pública nesta sexta-feira (6) da comissão de juristas que avalia mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro, de 1998, que já foi parcialmente […]

Eleições 2020: Saiba o que faz um cabo eleitoral
Nos anos eleitorais surgem diversos cargos que ajudam nas campanhas dos candidatos, como o de cabo eleitoral. Além de uma renda extra para algumas pessoas, os cabos eleitorais são importantes para os candidatos. Você sabe o que faz um cabo eleitoral? A grosso modo, o cabo eleitoral é que que fica nas ruas distribuindo os […]

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55. A pauta também inclui […]

Após deixar Patrimônio, Marcos Alex deve ganhar cargo comissionado no gabinete do PGJ
O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira deverá ser nomeado para atuar no gabinete do procurador-Geral de Justiça, promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda. Atualmente respondendo pela 69º Promotor de Justiça de Campo Grande, Oliveira terá seu nome analisado pelos membros no Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) em sessão marcada para […]

Para promotor, Harfouche pode driblar emenda que barra candidatura de membros do MP
Manifestação do Ministério Público foi favorável ao registro do procurador licenciado, candidato a prefeito de Campo Grande pelo Avante.

Harfouche diz que é inimigo de juiz e pede suspeição dele em ação que julga candidatura
Em nova manifestação apresentada neste sábado (10) à Justiça Eleitoral, a defesa do procurador licenciado Sergio Harfouche (Avante) e candidato à prefeitura de Campo Grande diz que é inimigo do juiz Roberto Ferreira Filho e pede que ele se declare suspeito para julgar pedidos de impugnação da sua candidatura. Harfouche já é alvo de dois […]

Harfouche se apoia em precedente no TRE-MS para manter candidatura a prefeito
Candidato do Avante, Sérgio Harfouche aposta em decisão da Justiça Eleitoral que permitiu sua disputa ao Senado nas eleições de 2018.