celso de mello
Brasília
Fux ‘limpa’ a ficha de Deltan na véspera de julgamento no CNMP
Na véspera da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta segunda-feira, 17, que a advertência aplicada contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não deve ser considerada no julgamento de outros dois processos previstos na pauta do CNMP desta terça-feira, […]
Brasília
Após recurso de Flávio Bolsonaro, Rede pede ‘preferência’ do STF para pautar foro
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê preferência de julgamento à ação movida pelo partido contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das ‘rachadinhas’. A nova petição foi anexada aos autos após a defesa do filho do […]
Brasília
Servidor pode acumular pensão e aposentadoria, desde que não ultrapasse teto
Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, valor correspondente ao salário de ministro do STF. O caso girou […]
Brasil
Bolsonaro cogitou golpe militar com intervenção no STF, diz revista
Reportagem publicada pela Revista Piauí na edição deste mês revela que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogitou aplicar um golpe militar no Brasil, precedido de uma dissolução do STF (Supremo Tribunal Federal), em maio deste ano. Conforme a publicação, Bolsonaro quis substituir os 11 ministros integrantes do STF por militares. Ele teria falado sobre […]
Brasília
STF retira delação de Palocci de processo contra Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira retirar a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por casos referentes à operação Lava Jato, publicou a Agência Reuters. No caso em questão, […]
São Paulo
José Mentor, ex-deputado do PT, morre após ter covid-19
O ex-deputado federal José Mentor (PT), de 71 anos, faleceu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, vítima da Covid-19. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital 9 de Julho há 10 dias. O irmão do deputado, Antonio Mentor, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), postaram […]
Brasil
Celso de Mello prorroga por 30 dias investigações do inquérito Moro X Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 30 dias o inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre “interferências políticas” do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. É a segunda vez que o decano amplia o prazo das apurações – a última ocorreu […]
Brasília
À PF, Queiroz nega ter recebido informações privilegiadas da Furna da Onça
O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz disse à Polícia Federal (PF) que não recebeu informações privilegiadas da Operação Furna da Onça, deflagrada em novembro de 2018 e que levou à elaboração do relatório financeiro do Coaf que detectou suas movimentações financeiras. O ex-funcionário de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi ouvido nesta segunda-feira, 29. As informações f...
Brasília
Celso de Mello é sorteado relator de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado o relator de ação apresentada pela Rede contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Ministério Público do Rio também apresentou reclamação ao Supremo contra o entendimento dos desembargadores. Assim como a Promotoria, a […]
Brasil
Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (29) ser natural algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes, uma vez que, a seu ver, a harmonia prevista na Constituição não pode ser confundida com apatia. “Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, […]
Brasil
Procurador-geral da República abre ‘apuração preliminar’ sobre nota de Augusto Heleno
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando que a PGR instaurou notícia de fato para “averiguação preliminar” sobre a “nota à nação” em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que um eventual pedido de apreensão do celular do presidente […]
Brasil
Supremo impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças. […]
Brasília
‘Sinofobia’: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou […]
Brasil
PF quer ouvir Bolsonaro sobre denúncias de Moro
A delegada da Polícia Federal Christiane Correa Machado encaminhou na última sexta, 19, um ofício ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o decano determine o depoimento presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na PF para blindar aliados e […]