celso de mello
Brasil
Daniela Mercury vai ao CNJ contra recurso da AGU que busca legitimar homofobia
A cantora Daniela Mercury enviou uma carta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrando uma ação do órgão sobre o recurso movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a ampliação de um ‘excludente de ilicitude’ para homofobia. A conduta foi criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas governo quer saber se ‘liberdade […]
Brasília
STF julga inconstitucional artigo da Constituição de MS que estabelece expediente forense
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o artigo 112º da Constituição de Mato Grosso do Sul. O extrato da decisão, referente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4484 consta no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (15). A ADI 4484 foi movida pela Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) e teve a Amamsul […]
Brasília
Bolsonaro diz que dará ‘voadora no pescoço’ de quem se envolver em corrupção
O presidente Jair Bolsonaro prometeu a apoiadores, nesta quarta-feira, 14, que dará uma “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção no seu governo. A declaração ocorreu uma semana depois de o presidente ter afirmado que a Operação Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há casos de irregularidades em sua gestão, publicou o […]
Rio de Janeiro
Em meio a crise no STF, Bolsonaro se encontra com Fux
No auge da turbulência no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram por cerca de 40 minutos, nesta terça-feira, 13. O encontro ocorreu na sede do STF, às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga do […]
Ponta Porã
STF nega liberdade a ‘Irmão Levi’, homem forte do PCC preso há 1 ano em MS
Apontado como o homem forte da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), no Paraguai, fronteira com Ponta Porã em Mato Grosso do Sul, Levi Adriani Felício conhecido como o ‘Irmão Levi’ perdeu mais uma batalha na Justiça quando tentou no STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de revogação de sua prisão preventiva, que acontecia […]
Brasil
Maia agradece Celso de Mello por ‘serviços prestados à democracia brasileira’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu nesta terça-feira, 13, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello por todos os serviços prestados à democracia brasileira. Aos 74 anos, o magistrado se aposenta hoje da Suprema Corte. A despedida acontece três semanas antes da data prevista, 1º de novembro, quando o decano […]
Brasília
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos […]
Brasília
Celso de Mello vota por depoimento presencial de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um longo voto nesta quinta-feira a favor do depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a interferência dele na Polícia Federal e criticou a possibilidade de se reconhecer “inaceitáveis e odiosos privilégios” numa República, publicou a Reuters. Em seu voto, feito […]
Campo Grande
STF julga inconstitucional lei estadual que proibia corte de água e luz aos fins de semana em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional as Leis Estaduais 2.042/99 e 5.848/2019, ambas em vigor em Mato Grosso do Sul, determinando as respectivas revogações. Na prática, a decisão do Supremo determina que contratos de concessão de serviços públicos municipais ou federais não poderão ser modificados por leis estaduais. A sessão que considerou os dispositivos […]
Brasília
‘Nenhum poder é ilimitado e absoluto’, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder é ilimitado e absoluto” O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta quarta, 7, a penúltima que participa antes de sua aposentadoria. Celso de Mello deixará o STF […]
Brasília
Fux pauta julgamento sobre depoimento de Bolsonaro para quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quinta, 8, o julgamento de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Mais cedo, o ministro Celso de Mello, relator da investigação, liberou o […]
Brasília
Bolsonaro diz que indicará pastor para próxima vaga do STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira, 5, em culto da Assembleia de Deus Ministério do Belém, em São Paulo, que indicará para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) um pastor evangélico. A promessa se refere ao assento que ficará vago com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello, que […]
Brasil
Celso de Mello prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
Às vésperas de se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve […]
Brasília
Bolsonaro decide indicar ministro da Secretaria-Geral para TCU
Jorge Oliveira era cotado para o STF, mas Kassio Nunes deve ficar com a vaga