Cartórios
Campo Grande
TRE-MS edita portaria que prevê medidas de precaução contra o novo coronavírus
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) tomou medidas de preocupação para conter a propagação de infecção e transmissão local do coronavírus diante da declaração de pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Diante disso, a Portaria nº 74/2020 TRE-MS, assinada nesta sexta-feira (13), considera a manutenção dos serviços públicos e da […]
Campo Grande
Construtores se revoltam com deputados por adiarem redução das taxas cartorárias em MS
A Acomasul (Associação dos Construtores de MS) criticou a retirada de pauta do projeto de lei que prevê a reestruturação das taxas cartorárias, que seria votado na Alems (Assembleia Legislativa de MS) na última terça-feira (17). A proposta apresentada, que foi elaborada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de MS) com participação da Acomasul e de […]
Emprego e Concurso
Tribunal de Justiça abre concurso para 54 outorgas de cartórios em MS
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (2) edital para o V Concurso Público para a Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais. São 54 serventias vagas, sendo 36 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de provimento e 18 a serem preenchidas remoção. O edital completo […]
Publieditorial
Agora, protestar não custa nada
Uma boa notícia para os credores de Mato Grosso do Sul e de todo país: a partir do próximo dia 28, passa a vigorar a gratuidade dos serviços de protesto de títulos para credores de todo país. A medida foi editada em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Provimento número 86), para entrar […]
Política
Deputados aprovam a extinção de cinco cartórios de registro civil em MS
Projeto do Judiciário foi aprovado nesta quinta-feira (14) em segunda votação para extinção de cinco distritos judiciários de Mato Grosso do Sul. Com a medida, ficam extintos também cinco cartórios de registro civil. O projeto segue para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionar. Com 13 deputados na sessão, limite para quórum, a medida foi aprovada […]
Campo Grande
Projeto do Judiciário extingue cartórios de distritos de cinco municípios de MS
ALMS Distritos judiciários de cinco municípios de Mato Grosso do Sul poderão ser extintos, conforme estabelece o Projeto de Lei 269/2019, de autoria do Poder Judiciário, apresentado, nesta quinta-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A proposta é de extinção dos distritos judiciários e de seus respectivos serviços extrajudiciais de Taunay e Camisão (da […]
Corumbá
Cartório eleitoral faz plantão em Corumbá e Ladário para cadastramento biométrico
Os Cartórios Eleitorais de Corumbá e Ladário, distante 419 quilômetros de Campo Grande, estão de plantão até às 16h neste sábado (5) para cadastramento biométrico obrigatório para os eleitores. O prazo para o cadastro encerra no dia 31 deste mês. Até o momento em Corumbá, dos 61.380 eleitores, apenas 34.300, ou seja, 55,88% do total […]
Transparência
Sócio oculto de empreiteira é condenado por fraudar licitação de obra federal em Corumbá
O empresário Ronaldo Coelho da Silva, apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como sócio oculto da empresa Mult Obras Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda EPP, foi condenado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul à prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 dias-multa. Segundo as investigações, o empreiteiro fraudou […]
Campo Grande
Entidades defendem diminuição de taxas cartorárias durante audiência pública
Realizada na manhã desta quinta-feira (9), a audiência pública que debateu propostas para a elaboração da nova Tabela de Emolumentos contou com várias frentes de discussão para equacionar uma antiga reclamação: o alto custo das taxas cartorárias em MS. A diferença é tanta que tem sido comum, por exemplo, arcar com custos de registro de […]
Política
Após vistas, deputados acatam veto de Reinaldo ao uso de cartão de crédito nos cartórios de MS
Os cinco membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) acataram nesta quarta-feira (27) o veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à proposta do deputado Amarildo Cruz (PT) de pagamento com cartão de crédito em cartórios de Mato Grosso do Sul, uma semana após o deputado Marçal Filho (PSDB) pedir vistas para poder votar. […]
Campo Grande
Cartório Eleitoral começa entrega de urnas nesta quarta-feira na Capital
O Cartório Eleitoral de Campo Grande começa nesta quarta-feira (3), a entrega das 2.270 urnas eleitorais e os materiais de votação para os presidentes das mesas nas seis zonas eleitorais na Capital. Ao todo, serão 2.091 urnas de votação e 179 de contingência para justificativa que serão utilizadas durante a eleição deste domingo (7). Em […]
Campo Grande
Apresentados na ALMS, projetos lei incentivam adoção de animais e merenda saudável
Além da aprovação por unanimidade de três projetos, entre eles o que autoriza o parcelamento de multas de trânsito em cartões de crédito e débito, deputados apresentaram outros três projetos na sessão desta terça-feira (1°) e discutem desde o incentivo a adoção animal, à inclusão de biomassa de banana verde na merenda escolar. A inclusão […]
Campo Grande
Cartórios pedem redução de taxas e alegam que 35% do valor pago vai para fundos especiais
Pelo menos 35% de todo valor arrecadado nos cartórios sul-mato-grossenses é destinado para fundos especiais repassados a TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MP-MS (Ministério Público Estadual), Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. Os percentuais foram apresentados a deputados estaduais pela Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Gr...
Campo Grande
Projeto de Lei pode autorizar cartórios a cobrarem taxas no cartão em MS
Deputado quer autorizar uso de cartão de débito, crédito e parcelamento