Câmara dos Deputados
Política
Vacinação pelo setor privado paralela à campanha do SUS divide bancada federal de MS
Projeto que autoriza empresas a comprar e administrar imunizantes pode ser pautado no Senado nesta semana
Brasília
Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda
Prazo atual, caso não haja alterações, se encerra em 30 de abril
Brasilândia
Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos
Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios
Brasília
Proposta destina prêmio de loteria não resgatado para saúde pública
Medida valerá na pandemia; hoje o dinheiro vai para educação
Brasil
Conselho de Ética da Câmara discute parecer sobre Eduardo Bolsonaro na segunda-feira
Relatores também vão apresentar planos de trabalho nos processos contra Daniel Silveira
Brasília
Ministro da Saúde pede que população evite aglomerações durante Semana Santa
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo nesta quarta-feira (31) para que a população evite aglomerações, usem máscaras e mantenham o distanciamento social para evitar o aumento dos casos de covid-19 durante o feriado da Semana Santa. “Não há o que comemorar com a nossa sociedade tão fragilizada. [Vamos] usar as máscaras. Vamos […]
Campo Grande, Miranda
STJ mantém decisão que livrou Zeca do PT de ação por desvio em contrato de publicidade
Ação movida pelo MPMS contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT já havia sido barrada na Justiça Estadual por falta de provas.
Campo Grande
Multa para empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres é aprovada pelo Senado
Após 10 anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei do então deputado federal Marçal Filho (PSDB), foi aprovado na noite da última terça-feira (31) pelo Senado Federal. Vai para sanção do presidente da República, uma multa que deverá ser aplicada às empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres. O Plenário do Senado […]
Brasília
Câmara aprova prioridade de venda de oxigênio a hospitais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado. Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras […]
São Paulo
Compra de vacinas por empresas, para imunizar funcionários, avança na Alesp
Deputados estaduais de três comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta terça-feira, 30, um projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas para imunizarem funcionários e colaboradores terceirizados. A medida valeria para qualquer imunizante aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou “registradas...
Brasília
Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia de covid-19. O projeto segue […]
Brasília
Ministro da Saúde faz reunião com estrategista de Biden sobre a covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez uma videoconferência nesta terça-feira, 30, com o infectologista Anthony Fauci, responsável pela estratégia de combate à covid-19 no governo Joe Biden, dos Estados Unidos. Diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA, Fauci tem demonstrado preocupação com o quadro da pandemia no Brasil. Na quarta-feira […]
Brasília
VÍDEO: Com fantasia de ‘morte’ grupo protesta contra Bolsonaro em Brasília
“A culpa é sua Bolsonaro”, foi com esses dizeres que um grupo de manifestantes realizaram um protesto em frente do Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (26). Os presentes diziam que a culpa das 300 mil mortes causadas pela Covid-19 são culpa do presidente Jair Bolsonaro. Os participantes levaram um personagem vestido de ‘morte’, como referência […]
Brasília
Por 2022, PT apoia PSOL e PSB para lideranças na Câmara
Em um gesto de aproximação com o PSOL e PSB visando a eleição presidencial de 2022, o PT abriu mão dos principais cargos da oposição na Câmara dos Deputados e apoiou a escolha de nomes das duas legendas. A liderança da minoria será ocupada por Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e a da oposição por Alessandro Molon […]