Câmara dos Deputados
Brasília
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito … Continued
Brasília
Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. A proposta segue para sanção presidencial. O projeto é de autoria do ex-senador Antonio Anastasia, que justificou a necessidade de regulamentação … Continued
Brasília
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após … Continued
Brasília
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue … Continued
Brasília
Daniel Silveira vai à Câmara dos Deputados sem tornozeleira eletrônica
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 26, sem utilizar a tornozeleira eletrônica, de uso mandatório desde que deixou a prisão. A jornalistas de O Globo, Silveira alegou que “não era” para estar usando o equipamento. Na segunda-feira, 25, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou … Continued
Brasil
Lula diz que vai ‘dar um jeito’ nos sigilos decretados por Bolsonaro
Ainda que indiretamente, foi a primeira vez que o ex-presidente se referiu ao perdão decretado por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira
Brasília
Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A … Continued
Brasília
Congresso trava projetos polêmicos em ano eleitoral
Com isso, muitos aproveitam para percorrer seus redutos, em ritmo de campanha
Brasília
Câmara aprova prorrogação do Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria retornará ao Senado devido às mudanças. O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro … Continued
Brasil
Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo … Continued
Brasil
Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21
O único partido a orientar sua bancada a rejeitar a proposta foi o PSOL, que discorda da flexibilização dos gastos com educação
Brasil
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e agora segue para promulgação. A … Continued
Campo Grande
Deputados votam PEC que libera estados e municípios do investimento mínimo na educação
PEC pode entrar em votação na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11)
Campo Grande
Entenda como é a votação para deputados federais e estaduais, na eleição proporcional
Cálculo na eleição proporcional é mais complexo