Câmara dos Deputados
Política
União Brasil, PT e mais três partidos vão perder R$ 17 milhões do Fundo Eleitoral após ‘reajustes’ do TSE
Repasse foi atualizado em atendimento ao partido Agir
Brasil
Bolsonaro veta projeto que une ensino rural na sala de aula e atividades práticas
Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de junho
Brasília
Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público. … Continued
Brasil
Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto vai para o Senado. A medida provisória torna possível o uso desses fundos para garantir … Continued
Brasília
Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços. A proposta agora segue para o Senado. O texto … Continued
Brasil
Não é possível interferir em preço dos combustíveis, diz ministro Adolfo Sachsida
Ele ainda afirmou que "existe sim" um problema de tributação no preço dos combustíveis
Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as fontes de energia limpas tenham benefícios … Continued
Brasília
CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua … Continued
Consumidor
Privatização da Eletrobras pode fazer tarifa de luz cair 2,3% aos consumidores, estima Aneel
Isso graças ao aporte de R$ 5 bilhões que empresa recebeu
Política
Câmara retoma votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia
Até dezembro haverá uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
Brasil
Ministro da Justiça diz que buscas por indigenista e jornalista inglês continuam
Anderson Torres comparece amanhã em comissão na Câmara dos Deputados
Brasil
Senado Federal aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados
Política
Projeto quer obrigar planos de saúde a cobrir custos de procedimentos prescritos por médicos
O projeto é de autoria da deputada federal Rose Modesto
Consumidor
Redução da alíquota do ICMS pode deixar a conta de energia até 32% menor, estima a Aneel
Redução será de 10% a 12% na maior parte dos estados, mas há casos em que os impostos representam um terço da conta